DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000227 227 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1.559.818/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de chapas positivas para impressoras e revelador positivo automático, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio- adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 10001-00001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 880399/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpc em Exercício (SIASGnet - 09/01/2025) 10001-00001-2025NE000001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 09º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0131, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.016722/2023-24. Data da Assinatura: 02/01/2025. Objeto: Repactua em 4,31205% o valor mensal atualizado do contrato a vigorar a partir de 01/01/2022. Em virtude da alteração na base financeira, a redação das Cláusulas 4°, 5° e 6° do 7° Termo Aditivo ao Contrato 2020/0131 sofrem alterações e o valor global anual estimado do contrato passa a ser de R$ 5.696.693,76 a vigorar a partir de 04/12/2022. Repactua em 3,44779% o valor mensal atualizado do contrato a vigorar a partir de 01/05/2023. Em virtude da alteração na base financeira a redação das Cláusulas 7° e 8° do 7° Termo Aditivo ao Contrato 2020/0131 sofrem alterações e o valor global anual estimado do contrato passa a ser de R$ 6.089.661,12 a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 3,70690% o valor anual do contrato a vigorar a partir de 04/12/2023. Revisa em 0,69323% o valor mensal do contrato a vigorar a partir de 01/01/2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 508.342,22 para R$ 511.868,08 a vigorar a partir de 01/01/2024. Programa de Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas 339037, 339039 e 339092. Notas de Empenho nº2024NE000441 e nº 2024NE000139, de 08 de janeiro de 2024, nº 2024NE002552, de 07 de agosto de 2024, nº 2024NE003493, nº 2024NE003492, nº 2024NE003491, nº 2024NE003490 e nº 2024NE003489, de 19 de dezembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2025/0001. Processo: 200.022200/2024-42. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO (FREI BETTO) (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "Discursos do Presidente Luis Inácio Lula da Silva", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 08/01/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Carlos Alberto Libanio Christo (Frei Betto). Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2025/0002. Processo: 200.022199/2024-56. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor CARLOS EUGÊNIO LÍBANO SOARES (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "Valongo, Cais dos Escravos: Pequena África, 250 anos (1774-1911)", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 08/01/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Carlos Eugênio Líbano Soares. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.016086/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de esterilização de materiais de saúde para o Serviço Médico de Emergência do Senado Federal - SEMEDE, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 20001-00001-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.007182/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico e operacional às atividades de fiscalização exercidas pela Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, com alocação de postos de trabalho em regime de trabalho presencial e híbrido. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012311/2024. Objeto: Aquisição de garrafões retornáveis para acondicionamento de água mineral, para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012341/2024. Objeto: Fornecimento de cadeiras e estofados para composição dos espaços funcionais do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l , Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 04788/2021. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe e a inclusão de "cláusula resolutiva" na clausula de vigência.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.864.238,24. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA PARA DEBATER MINUTA DE DESAFIO DE INOVAÇÃO QUE VISA À I N S T R U Ç ÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS NO ÂMBITO DO PORTAL DE SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a solicitação apresentada pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI), no contexto do Projeto instituído pela Portaria n. 279/2024, resolve apresentar CONSULTA PÚBLICA para debater minuta de desafio de inovação que visa à instrução de licitação especial para Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI) de atendimento a usuários no âmbito do Portal de Serviços do Poder Judiciário (jus.br), com amparo na Lei Complementar n. 182/2021. Consulta do Edital e demais informações no endereço: https://www.cnj.jus.br/poder- judiciario/consultas-publicas/desafio-de-inovacao-para-atendimento-a-usuarios-do-jus-br/ . Brasília, 9 de janeiro de 2025. BRUNO CESAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 2021.00.000009787-0. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.734.255/0004-20 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 1º.5.2024, os preços contratados, com base na convenção coletiva de trabalho - 2024-2025 do sindpd-df.. Vigência: 02/01/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.769.455,39. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).