DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Aroldo José de Oliveira Diniz. Objeto: Termo aditivo de prorrogação por 12 meses do contrato de locação de imóvel. Fundamentação legal: Lei 8666/93 Art. 57 Inciso II. Valor anual estimado: R$ 39.037,88 (trinta e nove mil e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.005.025 - Locação de Imóveis - PF. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/09/2024 N° do Processo: 053/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Imobiliária Pontual Representações Ltda. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato de locação de imóvel. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ. Vigência: 12 meses. Data do Contrato: 01/09/2024 N° do Processo: 077/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ocupacional - Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Execução do Programa de Saúde Ocupacional do Trabalhador e programa de prevenção de riscos ambientais. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$7.092,50,00 (sete mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/04/2024 N° do Processo: 077/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: OCP Exames Ocupacionais. Objeto: Realização de Exames Médicos Complementares. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/04/2024 N° do Processo: 488/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ticket Serviços S/A. Objeto: Serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição em cartão eletrônico para os servidores do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 806.215,00 (oitocentos e seis mil duzentos e quinze reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio Alimentação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 18/09/2024 N° do Processo: 571/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: EC Queiroz Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de locação de imóvel. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 7.928,70 (sete mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ. Vigência: 12 meses. Data do Contrato: 01/12/2024 001/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Termo Aditivo do contrato de serviços de gestão de frotas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e prestação de outros serviços correlatos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 9.625,58 (nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: até 31/12/2024.. Data do Contrato: 10/10/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - CRMV-PB, 31 DE JULHO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - CRMV-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do Concurso Público para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, conforme segue: 1. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. Resultado final do Concurso Público na seguinte ordem: cargo, inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem de classificação. 1.1.1. AMPLA CONCORRÊNCIA. M01 - ASSISTENTE ADMINI S T R AT I V O 1853225; JÉSSICA PEDERNEIRAS MORAES ROCHA; 105,00; 1º/ 1852744; ABRAAO FLAV I O NASCIMENTO SOUZA [Negro]; 103,00; 2º/ 1853248; IGOR EMANUEL DE SOUZA CORREIA; 103,00; 3º/ 1841075; GIOVANNA BEZERRA RODRIGUES; 102,00; 4º/ 1852104; JULIANA MIRANDA FÉLIX; 101,00; 5º/ 1853249; PAULO PIETRO RICARDO DE FARIAS RODRIGUES ; 99,00; 6º/ 1852294; CINDY DEINA FARTO; 99,00; 7º/ 1852314; JULIANA CABÚS MARINHO DE CASTRO; 97,00; 8º/ 1840548; ANDRÉ ROCHA DOS SANTOS RANGEL; 97,00; 9º/ 1840807; MICHELLE FERREIRA PINHEIRO LUCENA; 96,00; 10º/ 1853090; DANIEL ORSI LARANJEIRAS; 96,00; 11º/ 1846585; CRISMARA LUCENA SANTOS; 95,00; 12º/ 1852807; MAYARA GO M ES DA SILVA; 95,00; 13º/ 1839754; MAYARA VASCONCELOS COSTA [Negro]; 95,00; 14º/ 1851967; VIENNA HOLANDA RIBEIRO; 93,00; 15º/ 1852276; CAMILA DA SILVA PAULA; 92,00; 16º/ 1839568; LAYSA FERREIRA SILVA; 92,00; 17º/ 1840580; KLAUBER JORGE CANUTO; 92,00; 18º/ 1839901; PÂMELA GABRIELLA RODRIGUES DAS NEVES; 92,00; 19º/ 1839991; JEFFERSON FARIAS DE ABREU; 91,00; 20º/ 1852864; ERYKA FERNANDA DE ALBUQUERQUE BARRETO [Negro]; 91,00; 21º/ 1839233; LETICIA VIANA PESSOA RAPOSO; 90,00; 22º/ 1848040; MARÍA DA GLÓRIA SILVA; 90,00; 23º/ 1852608; IGOR GOMES DE QUEIROZ SOUSA; 90,00; 24º/ 1853172; JADER MEDEIROS DE SOUSA JÚNIOR; 90,00; 25º/ 1836773; RENATO MUNIZ GOMES; 89,00; 26º/ 1853296; ANDRESSA AZIZ DINIZ ARAÚJO; 89,00; 27º/ 1836631; ALINE INACIO DA SILVA; 88,00; 28º/ 1839158; FÁBIO HENRIQUE SANTOS FERREIRA [Negro]; 88,00; 29º/ 1853724; DANILO DOS SANTOS HONORATO; 88,00; 30º/ 1851290; YASMIN KIMURA TAKETOMI OLÍMPIO; 88,00; 31º/ 1850341; RAYANE GLORIA DA SILVA; 86,00; 32º/ 1839533; DEYVISSON HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Negro]; 86,00; 33º/ 1851593; LETÍCIA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA TRAJANO; 85,00; 34º/ 1851869; JOELSON CARDOSO DA SILVA; 85,00; 35º/ 1839077; DAIANY SAMARA DE ARAÚJO FARIAS; 85,00; 36º/ 1853720; DAVI DOS SANTOS HONORATO; 85,00; 37º/ 1840039; MARIA CAROLINE GONÇALVES LINS; 85,00; 38º/ 1842445; KENNET ANDERSON FERREIRA ALV ES [Negro]; 85,00; 39º/ 1851198; DELMA LÚCIA DE OLIVEIRA LUNA; 84,00; 40º. M02 - FISCAL 1841076; GIOVANNA BEZERRA RODRIGUES; 90,00; 1º/ 1852745; ABRAAO FLAVIO NASCIMENTO SOUZA [Negro]; 89,00; 2º/ 1840272; JOSÉ ARTHUR DE ARAÚJO SILVA; 83,00; 3º/ 1840998; EID CHARLES DOS SANTOS LUCENA [Negro]; 77,00; 4º/ 1839992; JEFFERSON FARIAS DE ABREU; 77,00; 5º/ 1853716; RAYANE GLORIA DA SILVA; 76,00; 6º/ 1840244; JOSÉ LEONARDO RAFAEL DE OLIVEIRA [Negro]; 76,00; 7º/ 1843858; ISABELA LIRA CARREIRO; 75,00; 8º/ 1852837; MARIA CAROLINA AZEVEDO SILVA DE FARIAS; 74,00; 9º/ 1839939; ALBINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR [Negro]; 74,00; 10º/ 1839078; DAIANY SAMARA DE ARAÚJO FARIAS; 74,00; 11º/ 1853166; VITOR TADEU COIMBRA CONCEICAO; 73,00; 12º/ 1852207; MAYAN AVISSAR; 71,00; 13º/ 1840976; GERALDO COSTA DA SI LV A ; 71,00; 14º/ 1836418; DEYVISSON HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Negro]; 71,00; 15º/ 1842446; KENNET ANDERSON FERREIRA ALVES [Negro]; 70,00; 16º/ 1840020; ERIVALDO ALBINO DOS SANTOS [PCD]; 70,00; 17º/ 1840466; IVANILDO LIMA DA SILVA [Negro]; 68,00; 18º/ 1852010; CINTHIA MICHELE TORRES ALVES [Negro]; 68,00; 19º/ 1840734; LEO G I L S O N ALVES FREIRES; 68,00; 20º/ 1840361; FELIPE SILVA DOS SANTOS [Negro]; 67,00; 21º/ 1852629; BENHUR DINIZ MEIRA; 66,00; 22º/ 1836431; CHIARA KELLY COSTA DA CRUZ; 66,00; 23º/ 1840971; REBECA CECILIA DA SILVA FERNANDES; 65,00; 24º/ 1853052; ANA LIVIA GOMES DE SOUSA; 64,00; 25º/ 1840195; JOÁS DO NASCIMENTO ANDRADE; 62,00; 26º/ 1851421; JOSE ROBERTO SILVINO GOMES; 61,00; 27º. 1.1.2. CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - PCD. M01 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1835992; YURI BARBOSA SOARES DA SILVA [Negro]; 83,00; 1º/ 1841900; GUILHERME RIBEIRO DO PRADO; 82,00; 2º. M02 - FISCAL 1840020; ERIVALDO ALBINO DOS SANTOS; 70,00; 1º. 1.1.3. CANDIDATOS NEGROS. M01 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1852744; ABRAAO FLAVIO NASCIMENTO SOUZA; 103,00; 1º/ 1839754; MAYARA VASCONCELOS COSTA; 95,00; 2º/ 1852864; ERYKA FERNANDA DE ALBUQUERQUE BARRETO; 91,00; 3º/ 1839158; FÁBIO HENRIQUE SANTOS FERREIRA; 88,00; 4º/ 1839533; DEYVISSON HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; 86,00; 5º/ 1842445; KENNET ANDERSON FERREIRA ALVES; 85,00; 6º/ 1835992; YURI BARBOSA SOARES DA SILVA [PCD]; 83,00; 7º. M02 - FISCAL 1852745; ABRAAO FLAVIO NASCIMENTO SOUZA; 89,00; 1º/ 1840998; EID CHARLES DOS SANTOS LUCENA; 77,00; 2º/ 1840244; JOSÉ LEONARDO RA FA E L DE OLIVEIRA; 76,00; 3º/ 1839939; ALBINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR; 74,00; 4º/ 1836418; DEYVISSON HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; 71,00; 5º/ 1842446; KENNET ANDERSON FERREIRA ALVES; 70,00; 6º/ 1840466; IVANILDO LIMA DA SILVA; 68,00; 7º/ 1852010; CINTHIA MICHELE TORRES ALVES; 68,00; 8º/ 1840361; FELIPE SILVA DOS SANTOS; 67,00; 9º. 2. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2.1. O resultado final deste Concurso Público para provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal fica devidamente homologado nesta data, com a publicação deste edital. João Pessoa/PB, 26 de dezembro 2024. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Josie Cristina Paula: 3º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 269.xxx.xxx-39. Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Miriam Liu: 3º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 223.xxx.xxx-41. Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Karoline Moraes Borba Vandresen: 50º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 057.xxx.xxx-82. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Weslley Aires de Freitas: 51º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 035.xxx.xxx-30. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo: 020204.000009/2024-17. Contrato: Prestação de serviço para sistema de Ponto Web, com licenciamento mensal de software secullum ponto web versão PRO. Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e KL Comércio e Serviços de Controle de Ponto e Acesso Ltda. Objeto: Sistema de Ponto Web, com licenciamento mensal de software secullum ponto web versão PRO, para armazenamento em nuvem de até 30 pessoas. Valor: R$ 188,61 (cento e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) mensais, reajustados pelo INPC no período de 12/2023 à 11/2024. Prazo: 23/12/2024 à 22/12/2025. Recurso financeiro: Dotação orçamentária, rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do Pregão Eletrônico nº 016/2024. BB N° 1059135 Processo Administrativo 064/2024. Objeto Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia. Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14. Valor estimado global para o período de 12 (doze) meses de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sob demanda. Nota de empenho n° 032/2025. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo - Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Administrativo nº 054/2022. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de Medicina do Trabalho - Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e PGR (Programa de gerenciamento de risco), para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 21.188.238/0001-62. Valor estimado global contratado: RR$ 16.111,66 (dezesseis mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos). Nota de Empenho nº: 31/2025. Vigência contratual: 13/01/2025 a 13/01/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Pregão nº 009/2022 Processo Administrativo nº 034/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho: 30/2025. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, foi aplicado o reajuste no percentual de 4,84%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, passando o valor global para o montante estimado de R$ 175.173,60 (cento e setenta e cinco mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 14.597,80 ( quatorze mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].