DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 469.695,60 (quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 18/12/2024 a 31/11/2025. PROCEDIMENTO: PE 27/2022 -SRP 06/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NERO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 55.209.816/0001-11. Objeto: Reforma do telhado da Sede do CRM-PR, referente à Contratação Direta nº 054/2024. Valor: R$ 483.987,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e sete reais). PRAZO: 120 dias contados de 08/01/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: DISTRATO AO CONTRATO Nº 17/2024-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REG I O N A L DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SEIFAG LTDA, CNPJ n° 04.379.341/0001-70. OBJETO: Locação de SALA COMERCIAL sob nº 807, 8º andar, Edifício COORPORATIVO TAIPAS, situado na Rua Raimundo Leonardi esquina com a Rua Almirante Barroso s/nº, Centro, Toledo/PR. Rescisão amigável em 06/01/2024. Base legal: 14.133/2021. EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba e Médico Fiscal - Cascavel, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR Data: 20/01/2025 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Okauê Durante Moretto/1ª/182,86/Ampla Concorrência/209 Viviane Tiemi Utumi/2ª/168,57/Ampla Concorrência/209 Stephanie Paes de Oliveira/1ª/157,14/PPP/209 Cargo: Médico Fiscal - Cascavel/PR Data: 20/01/2025 Horário: das 14 h às 15 h Representação Regional do CRM-PR em Cascavel Endereço: Rua Jequetiba 559, Recanto Tropical - Telefone: (45) 3039-2368 Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Ricardo Ferronato/2ª/155/Ampla Concorrência/301 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR 1º Secretário/Gestor do DRH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 54.484.753/0001-49. Contratado: MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado de contrato será de R$ 2.208,00 e será pago em uma única parcela. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.31.90.13.003 - Seguro de Vida. Vigência do Contrato 03/01/2025 até 03/01/2026. Data de assinatura do aditivo: 10/12/2024. Nota de empenho n° 579/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 45.473.913/0001-63. Contratado: MARIA EUGENIA OLIVEIRA DA CUNHA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 14.133/2021 e demais normas afins. Valor total do contrato será de R$ 713,32 e será pago em 02 (duas) parcelas mensais de R$ 356,66. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência do Contrato 11/01/2025 até 10/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 12/12/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 139 (centro e trinta e nove) garrafas térmicas de INOX de 750ml, personalizadas, conforme especificações constantes no projeto básico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 7 de janeiro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024 - UASG 389176 Processo nº 109/2024. OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. Após os devidos ajustes no edital, a sessão pública passará a ser realizada na data informada abaixo. O Edital poderá ser readquirido através do site: https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao Abertura das propostas: 23/01/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Por motivo de readequação, informo neste ato que o edital da concorrência 90002/2024 foi modificado. Recife, 9 de janeiro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90004/2024 - UASG 389204 O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220027.00000020/2024-30, para a contratação mediante Dispensa Eletrônica para aquisição de materiais de expediente, consumo, informática, permanente ao CRMV/AM. Após aceitação e habilitação da proposta, adjudicado e homologado em favor das empresas GABRIELLY BATISTA DE SOUZA 53.994.071/0001-13, ASN LTDA - 45.518.276/0001-02, THIAGO SOUZA DE CARVALHO 58.206.106/0001-26, T V PEREIRA SUPRIMENTOS LTDA 48.277.272/0001-60, MAX QUALITY COMERCIO LTDA 42.810.782/0001-74 e RODRIGO SANTANA DOS SANTOS 37.415.319/0001-98. Manaus, 20 de dezembro de 2024. ANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tentativa de Devolução de Valor Excedente. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, por sua procuradora infrafirmada, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público que, no âmbito do processo de execução fiscal nº 0002993- 16.2017.4.01.3311, foi apurado valor excedente ao pagamento da dívida exequenda, resultando crédito em favor do executado, GENARIO SANTOS ALVES, registrado nesta Autarquia sob o n°01982 VP. Após tentativas infrutíferas de devolução direta do valor remanescente, por meio dos contatos fornecidos, a saber, números telefônicos, whatsapp e e-mail, este Conselho, em observância ao princípio da transparência, solicita que o executado ou seu representante legal compareça à sede do CRMV/BA, situada na Rua Prof. Aristides Novís, n°21/23, Federação, Salvador-Ba, CEP: 40210-630, ou entre em contato através dos telefones (71) 3082-8174 ou (71) 3082-8185, para regularização da devolução do valor em questão. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90001/2025, para a contratação de operadora de plano de saúde, devidamente autorizada pela ANS, para prestação de serviços de assistência à saúde. A sessão pública está marcada para o dia 23/01/2025, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=67b00751-c723-42fd-b166- a45775f25849 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 4687/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Objeto: Evento "3º SIMPEX-VET: A promoção da Saúde Única". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 20/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo 482/2024. Contratante: CRMV-MG. Fulplay Audiovisual Ltda. Objeto: Serviços de produção de video do dia do Médico Veterinário 2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$2.000,00 (dois mil reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.069 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto - PJ. Vigência: 30 dias. Data do Contrato: 05/09/2024 N° do Processo 088/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Tarifas bancárias para recebimentos nas contas do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.066 - Serviços Bancários - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/09/2024 N° do Processo 066/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Access Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Armazenamento de documentos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 13.027,20 (treze mil e vinte e sete reais e vinte centavos) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/09/2024 N° do Processo 457/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Disponibilização de Licença de acesso ao sistema de Licitações do Banco do Brasil. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.066 - Serviços Bancários - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/09/2024 N° do Processo 527/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sunus Sistemas Fotovoltáicos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção da Usina Fotovoltáica do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.017 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 10/10/2024. N° do Processo 473/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Alimentos Bom Pão Ltda. Objeto: Fornecimento de pães para o CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais).Dot. 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/09/2024 N° do Processo 531/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sollicita Negócios Públicos Ltda. Objeto: Serviços de fornecimento de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais).Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 04/11/2024 Nº do processo 072/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Mastermaq Software Brasil Ltda. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de Cessão de Uso de Licença de Software NG FOLHA. Fundamentação legal: Lei 8666/93. Valor anual estimado: R$ 10.445,76 (dez mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Dot.