DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 765/2023 4° Termo Aditivo: 01/2022 Contratado: Ticket Soluções Hdfgt S/A Objeto: Prorrogação do prazo Vigência: 07.01.2025 a 07.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustível e Lubrificantes Automotivos Valor Global: R$ 547.919,46 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 19/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n°05.001632/2025-45, 2° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n°3854/2023. Usuária: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Permitente: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕ ES SALVADOR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.706.517/0001-12; Objeto: Alterar as condições estabelecidas no Quadro Resumo do Contrato. Ficam mantidos e inalterados e são expressamente ratificadas pelas PARTES, todos os termos, cláusulas e condições do contrato que não forem contrárias ao Aditivo. O Objeto do Contrato é o Evento 79° SOEA - CONFEA , no período de 07 a 10 de outubro de 2024, com estimativa de público 7.000 (sete mil) pessoas por dia de Evento; data de assinatura: 05/09/2024. Processo n°05.001632/2025-45, 3° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n°3854/2023. Usuária: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Permitente: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕ ES SALVADOR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.706.517/0001-12; Objeto: Incluir a INTERVENIENTE, empresa IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.519.719/0001-45, encarregada da organização do evento, na relação contratual ora firmada, além de incorporar o Anexo IX (Contrato do CREA-BA Nº 57/2024. Ficam mantidos e inalterados e são expressamente ratificadas pelas PARTES, todos os termos, cláusulas e condições do contrato que não forem contrárias a este Aditivo. O Objeto do Contrato é o Evento 79° SOEA - CONFEA , no período de 07 a 10 de outubro de 2024, com estimativa de público 7.000 (sete mil) pessoas por dia de Evento; data de assinatura: 03/10/2024. Processo n°05.001632/2025-45, 4° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n°3854/2023. Usuária: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Permitente: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕ ES SALVADOR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.706.517/0001-12; Objeto: Formalizar os valores extras oriundos do fechamento do evento "79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia", realizado no período de 7 a 10 de outubro de 2024 e estabelecer as condições de pagamento da mencionada quantia. O montante total do fechamento corresponde a R$ 746.492,26 (setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), do qual será descontado o montante de R$ 148.507,82 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao depósito caução previamente pago. Assim sendo, a USUÁRIA deverá quitar a quantia remanescente de R$ 597.984,44 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) até o dia 20 de dezembro de 2024. Caso a USUÁRIA não efetue o pagamento da quantia remanescente dentro do prazo estipulado, incidirão sobre o valor em aberto juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, além de correção monetária, a contar da data do recebimento dos valores pela mesma, até a data do efetivo pagamento. Em decorrência da realização do evento previsto no Contrato Original, as PARTES acordam em excluir a INTERVENIENTE da relação contratual, prevalecendo as obrigações oriundas dos instrumentos firmados em face da PERMITENTE e da USUÁRIA. O Objeto do Contrato é o é Evento 79° SOEA - CONFEA , no período de 07 a 10 de outubro de 2024, com estimativa de público 7.000 (sete mil) pessoas por dia de Evento; conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura: 18/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Sr. André Alves Teixeira Sr. Fagner Helder Bras Silva Engenheiro Agrimensor Fernando Gonçalves de Melo Junior Engenheiro Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho Caio Gleidson Ferreira Dantas Engenheiro Civil Eduardo Saul Chiarello Goiânia, 9 de janeiro de 2025 ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 91450/2024 Contratação de serviço de acesso à Internet com 2 (dois) links dedicados e distintos de 1000 Mbps (mil megabits por segundo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 9 de janeiro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2024/040992-7; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: DISBRAVA - Distribuidora de Veículos Mato Grosso Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2024; f- Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo picape, automóvel novo, zero quilômetro, cabine dupla, afim de atender às demandas da presidência deste Conselho, no que concerne no desempenho das atividades vinculadas ao sistema Confea/CREA, cor preta, ano/modelo 2024 ou posterior; g- Valor global do contrato é de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/000730-9. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.001427/2024-21 Prestação de serviços de instalação de sistemas fotovoltaicos em edificações no Paraná, com o fornecimento de materiais e equipamentos. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 09/01/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Data e hora da sessão pública: 18/02/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Curitiba, 8 de janeiro de 2025. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - PAD 021/2024, Objeto - Prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de ar condicionado com PMOC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos - Empresa vencedora: GERIR COMERCIO E S E R V I CO S DE REFRIGERACAO - CNPJ: 36.724.325/0001-64 - VALOR: R$ 96.000,00 Rio de janeiro-RJ, 8 de janeiro de 2025. WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 Convocação para Posse e Admissão - Concurso Público nº 001/2024 Cargo: Assistente Administrativo O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (CREFITO- 15) convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024, conforme relação abaixo, para comparecerem à sede do CREFITO-15, localizada no Edifício Impacto Empresarial, Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2796, 15º andar, sala 1501, Santa Luíza, Vitória/ES, CEP 29045- 402, até o dia 15 de janeiro de 2025, até às 12horas, para: 1 - Apresentar a documentação exigida no item 22 do Edital de Abertura de Inscrições (publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024), incluindo cópias autenticadas ou cópias simples com originais. 2 - Submeter-se ao exame médico admissional que será realizado no local e horário indicados. A lista completa dos documentos necessários encontra-se disponível no Portal da Transparência do CREFITO-15, no menu "Concurso Público". O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na convocação do próximo candidato classificado. Relação de Candidatos Convocados: Cargo: Assistente Administrativo 1º Classificado - AC Ivens Ribeiro Amorim - Inscrição nº 12502170 2º Classificado - AC Gustavo de Araújo Marques - Inscrição nº 12501629 3º Classificado - AC Olavo Pagotto Baia Corrêa - Inscrição nº 12500387 2º Classificado - PPP Josiel Félix de Araújo - inscrição nº 12502468 Considera-se: AC = AMPLA CONCORRÊNCIA PPP = PESSOA PRETA OU PARDA CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 - 2º CHAMADA CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa SENTRY SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.466.156/0001-54, com sede na R A9 - Denisson Amorim, 108 - Pedras, Marechal Deodoro/AL CEP 57.160-000, e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pelo Sr. Rogério Pereira da Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de segurança privada especializada na prestação do serviço de vigilância armada para a sede temporária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, pelo período de 05 (cinco) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003 DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Edital de Licitação - nº 90002/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 01, de 03 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento de mão de obra terceirizada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os seguintes postos: 04 Postos de auxiliar de limpeza 8 horas diárias, 44 semanais; 04 Postos de Auxiliar de Limpeza diarista (eventual) prestado por trabalhador intermitente, 8 horas diárias; 01 Posto de Copeiro (eventual) prestado por trabalhador intermitente, 8 horas diárias; 02 Postos de Recepcionistas 8 horas diárias, 44 semanais; 02 Postos de Telefonista 6 horas diárias, 36 semanais; 01 Posto de Motorista 8 horas diárias, 44 semanais; 104 Diárias de viagem do motorista, com pernoite. Sob demanda. DATA ABERTURA: 24/01/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 9 de janeiro de 2025. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro