DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Odara Internet Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de e-mail marketing - Alterar o prazo da vigência. Data da Assinatura: 26/12/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rubens Aurélio Mascari. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 057/2021 - Concorrência nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Danilo Silva Belchior. Objeto: Prestação de serviços de produtora de vídeo - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 26/12/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Danilo Silva Belchior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 IRP Nº 1/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 100/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Divulgação do edital no PNCP: 09/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 8 de janeiro de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 UASG 389297 Nº Processo: 155/2024. Objeto: Aquisição, instalação, montagem e configuração de painéis de LED indoor, processadoras de vídeo, interface e rack, suporte técnico e garantia. Divulgação do edital no PNCP: 09/01/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 8 de janeiro de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (90001/2025) OBJETO: A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para a frota de veículos do CRECI-GO 5ª Região, pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2025 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail [email protected]. Goiânia, 09 de janeiro de 2025 EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI-GO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UASG 926804. N.º Processo: 214/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de backup em nuvem. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 27 de junho de 2024, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2021.15.20064544 que consta como Representado: PAULO ERNANE NUNES DE ALMEIDA, CRECI Nº 7019F; e Representante: Raimundo Ribeiro Lima, na forma seguinte: "A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 217/2023, reunida no auditório da sede do CRECI-15ª. Região/CE, situada na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324, na Sessão de Julgamento realizada em 27 de junho de 2024, apreciando o Processo de Representação nº. 2021.15.20064544 DECIDIU, através de votação nominal, por maioria, aprovar o voto do relator, pela PROCEDÊNCIA da Representação, e pela aplicação da pena de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO do representado. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do C R EC I - 1 5 ª . Região/CE, Conselheiro LUIZ ANDRÉ MOURÃO MELO, e secretariada pelo Secretário Suplente, Conselheiro ÁULIO FAÇANHA ANTUNES." De acordo com a legislação em vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82). Fortaleza (CE), 06 de novembro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2254/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D S A CHAVES LTDA. CNPJ: 53.089.257/0001-28. Objeto: Aquisição de chancelas e carimbos para Sedes do CREF4/SP, conforme solicitação da Diretoria de Sedes. Data: 19/12/2024. Valor: R$ 2.952,74 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, Art.75, inciso ll, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2250/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA. CNPJ: 55.913.458/0001-23. Objeto: Aquisição de 02 licenças anuais de Power BI PRO para manipulação dos dados e exposição para a sociedade, conforme solicitação do Departamento Estratégico e Comunicação e Marketing. Data: 17/12/2024. Valor: R$ 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, Art.75, inciso ll, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2024 Reabertura Contratação de serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico, digitalização de documentos e inserção em sistema eletrônico de informação de acesso web e/ou link para acesso em servidor em nuvem com definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e transferência de acervo para a instalação da contratada. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 9 de janeiro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL Censura Pública CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 0286/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético- Profissional nº 0004/2024 (PAD 0660/2023), em Sessão de Julgamento realizada no dia 14/10/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" a profissional , Dra. Flavyana Silva dos Santos, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Recife, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 27/2024 Contratado: F&K Brasil Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e Suportes Articulados Vigência: 18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 Equipamentos para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$ 8.336,08 (oito mil, trezentos e trinta e seis reais e oito centavos) Nota de Empenho: 3296/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024. Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 28/2024 Contratado: BT Comércio Inteligente Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e Suportes Articulados Vigência: 18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 Equipamentos para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$ 14.704,41 (quatorze mil, setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos) Nota de Empenho: 3297/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024 Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 29/2024 Contratado: Easytech Security Comércio de Eletrônico Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e Suportes Articulados Vigência: 18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 Equipamentos para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$ 8.784,00 (oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais) Nota de Empenho: 3298/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024. Processo Administrativo: 1150/2022 Contrato Coren/RJ 30/2024 Contratado: JR2 Comércio de Variedades Ltda Objeto: Aquisição de TV Smart 32", 50" e 55" e Suportes Articulados Vigência: 18.12.2024 a 18.12.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 Equipamentos para Áudio, Vídeos e Fotos Valor Global: R$ 2.540,11 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e onze centavos) Nota de Empenho: 3299/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 17/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 765/2023 1° Termo Aditivo: Ata 06/2024 Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda Objeto: Prorrogação do prazo Vigência: 23.01.2025 a 23.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto Valor Global: R$ 19.138,83 (dezenove mil, cento trinta e oito reais e oitenta e três centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 11/12/2024.