DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com a formalização da eliminação dos candidatos, o CFFa convocará novos candidatos, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024 - Concurso Público - Edital nº 1/2022: BRUNO FERREIRA DA PAIXÃO - Analista Administrativo - 2º lugar (Cota PPP). b) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024 - Concurso Público - Edital nº 1/2022: EINSTEIN RAMOS DE ALMEIDA - Analista de Tecnologia da Informação - 7º lugar (Ampla Concorrência). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para comparecer na Sede do CFFa, Edifício Executive Office Tower, SHN, Quadra 02, Bloco F, Asa Norte, Sala 901-911, Brasília/DF, CEP 70702-906, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, ou por e-mail para [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no DOU, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. a) CAMILA LYRA CAVALCANTE - Analista Administrativo - 3º lugar (Cota PPP). b) FLAVIO CARLOS PINTO - Analista de Tecnologia da Informação - 8º lugar (Ampla Concorrência). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 UASG: 926655 Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Conselho Federal de Odontologia a eventual contratação de empresa especializada em prover Solução Proativa em Nuvem de Detecção, Correlação e Mitigação de Ataques, com Serviço de Treinamento e Serviço de Instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 17/01/2025. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov. br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 17/01/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD Presidente Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 UASG: 926655 Objeto: Registro de Preços de Tablets com capa protetora e caneta inteligente inclusos, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Data: 14/01/2025. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 14/01/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO YUKIO MIYAKE Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 31/2024 Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 7ª Região - CRQ VII. Objeto: doação no valor de R$ 44.147,04 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quatro centavos) destinado a realização de projeto de fiscalização do Convenente. Vigência: novembro/2024 a novembro/2025. Assinam: Antônio César de Macedo Silva, Presidente do CRQ VII José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do CFQ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 19/2023, REFERENTE AO 8º OBJETO Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região - CRQ XIX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 06 meses, sendo de 03/01/2025 a 02/07/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 19/2023 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.03009.2023. Vigência: 03.01.2025 a 02.07.2025. Valor Total: O valor total do presente Convênio é de R$ 39.970,04 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Lúcia Raquel de Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EDITAL Nº 1 - CFQ, 9 DE JANEIRO DE 2025 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 43ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 43ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral FELIPE FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, 279104112, 10 SUELLEN GABRIELLE SILVA GOMES, 279105444, 20 CARGO 107: Analista - Ocupação: Gestão de Pessoas STEPHANI LORHANO RIBEIRO BRITO, 279101736, 1* * Candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação declarado para concorrer às vagas reservadas. ** Candidatos considerados portadores de necessidades especiais no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservada Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AV I S O O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 4.769 de 9 de setembro de 1965, e pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº61.934 de 22 de dezembro de 1967. Considerando as prerrogativas, torna pública a composição da nova Diretoria Executiva do CRA-AC para o biênio 2025/2026: Presidente: Admª. Ângela Maria Bessa Fleming CRA-AC Nº 0007 Vice-presidente: Adm. Sender Sil Melo Saturnilho CRA-AC Nº 1278 Diretora Administrativo e Financeiro: Admª. Ana Paula Lopes Monteiro CRA-AC Nº 1602 Diretor de Fiscalização e Registro: Adm. Ronildo Araújo da Silva CRA-AC Nº 0009 Diretora de Desenvolvimento Profissional e Institucional: Admª. Debora Cristina Barbosa Goncalves CRA-AC Nº 1393 Rio Branco- AC, 6 de janeiro de 2025. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente do CRA-AC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 040/2021 - Prestação de serviços de fornecimento de software de um assistente virtual inteligente. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº 18.149.211/0001-56. Fund. Legal: Art. 57, II e Art. 55, III da Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Reaj. valor mensal: R$ 986,05. ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 20/2020 - Prestação de serviços de disponibilização de jovem aprendiz. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Fundação CDL - BH para Desenvolvimento Social da Criança e do Adolescente. CNPJ nº 22.441.463/0001-21. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 567/2021 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000079/2023- 99 FINALIDADE: Prorrogação de Vigência. OBJETO: Serviço de Datacenter, pela contratada DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ nº 08.210.265/0001-26. VIGÊNCIA: 01/2025 A 12/2025.VALOR DO CONTRATO: R$ 10.308,00(dez mil trezentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE ADITAMENTOS Processo Administrativo n.º 44/2021 - Pregão Eletrônico n.º 02/2021 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 92.559.830/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC) para concessão pelo CRCRS, dos auxílios vale-alimentação e vale-refeição, aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Valor taxa administrativa: 0,00% (zero por cento). Vigência: de 14/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 02/01/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS, e Carlos Alex D'Avila de Avila, Representante Legal da Contratada. Processo Administrativo n.º 71/2020 - Pregão Eletrônico n.º 05/2020. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratado: LUIZ FERNANDO MORAES DA CRUZ, Leiloeiro Oficial, Matrícula JUCISRS n.º 185/2003. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de serviços especializados de leiloeiro oficial. Valor: 0,00 (zero reais). Vigência: de 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2024. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Luiz Fernando Moraes da Cruz, Leiloeiro Oficial. Processo Administrativo n.º 100/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FÁBRICA DO E X P R ES S O MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA. - ME, CNPJ n.º 12.745.557/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas automáticas de café expresso, assim como móveis para acomodação das mesmas, faz parte desta contratação os recursos humanos para instalação, manutenção preventiva e corretiva. Valor Mensal: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Vigência: de 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice- Presidente de Gestão do CRCRS, e Roberto dos Casaes Claro, representante legal da contratada. Processo Administrativo n.º 53/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 04/2023. Contratante: CRCRS. Contratada: JARDIM & MATTOS - SERVIÇOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA., CNPJ n.º 19.331.671/0001-63. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços terceirizados "outsourcing" para a operação e execução da folha de pagamento do CRCRS, incluindo a retenção de impostos, o recolhimento de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensais. Vigência: de 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice- Presidente de Gestão do CRCRS, e Cristiano Schaly Padilha, Representante da Contratada.