DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000264 264 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de terceirização de limpeza. Valor Total: R$ 85.509,12. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Contratada: Contratada:– ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.011.202/0001- 06. Objeto: Contratação de Serviço para Suporte Técnico de Relógio de Ponto. Valor Total: R$ 1.960,80. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Contratada: NASAJON SISTEMAS, CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: Contratação de serviço para licença de software de gestão de pessoas. Valor Total: R$ 9.393,12. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Contratada:– V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens. Valor Total: R$ 45.500,00. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Contratada:– TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa, por meio do sistema FWT. Valor Total: R$ 2.602,56. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2023. Processo administrativo Nº 022/2023 Espécie: Dispensa Licitação, conforme cláusulas e condições a seguir pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. CONT R AT A N T E : Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins CORE-TO; CONTRATADA Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 (e com unidade operacional e Palmas-TO, CNPJ: 61.600.839/0054-67). Objetivo: prorrogação do contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, cláusulas e condições pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) anuais. Dotação orçamentária: 66.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de intermediação de estágios. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE - T O. Espécie: Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2023, firmado em 26 de dezembro 2023. Processo Administrativo n° 28/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objetivo: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e administração de TI, bem como manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos eletrônicos da sede da contratante, tais como computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, estabilizadores e servidor. Fundamentação Legal: conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, cláusulas e condições pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: C A R LO S HENRIQUE COSTA CAPISTRANO -BITE TECNOLOGIA, CNPJ nº 28.848.402/0001-60. Dotação. Orçamentária: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. valor mensal de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais) e valor anual R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais); Prazo: 01/01/2025 a 31/12/2025. P a l m a s - T O, 23/12/2024. Davi Aparecido Silva Pereira - Diretor-Presidente do CORE-TO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90000/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001- 92, torna pública a dispensa eletrônica nº 90000/2025 que ocorrerá no dia 13/01/2025 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições descritas no Termo de Referência. O objeto da dispensa eletrônica versa sobe a aquisição de ´material institucional. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt- br. A qualquer tempo, o edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro-RJ, 8 de janeiro de 2025. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 020/2024 - Proc. Adm. 0043/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Odontológica, de natureza empresarial, sem carência, de diagnóstico e tratamento através de operadora no Estado do Rio de Janeiro, bem como nos casos de urgência e emergência, para os funcionários do CRT-RJ e seus dependentes, por meio de rede própria, cooperada ou credenciada; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 02.751.464/0001- 65; Vigência: 12 meses (08/01/2025 a 08/02/2026); Valor anual: R$ 12.528,00 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 928092 Proc. Adm.: 000055/2024; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento e implantação de links de acesso à internet dedicados, bidirecionais, simétricos, Full Duplex, com no mínimo 4 endereços IP fixos (IPv4) por link, utilizando tecnologia de fibra óptica. Os links terão velocidades de 1000 Mbps na sede e 100 Mbps nos escritórios regionais do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Rio de Janeiro (CRT-RJ), contemplando o fornecimento de equipamentos necessários, suporte técnico especializado, instalação, ativação e configuração dos serviços contratados conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sito a Rua da Candelária n° 04 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: Empresa CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47; Vigência: 36 meses; Valor anual: R$ 57.406,08 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente em Exercício. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 11/2024 Proc. Adm. (E) nº 050/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para 01 (um) elevador de tecnologia antiga, que está sob a garantia por um período de 01 (um) ano, fornecida pela empresa que realizou a modernização do equipamento existente no prédio da nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, situado a Rua da Candelária nº 4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: Elevadores Tonus do Brasil LTDA; CNPJ: 27.203.769/0001-63; Valor anual: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 12 meses; Fund. artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 28/11/2024; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 10/2024 Proc. Adm. (E) nº 051/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos para (1) elevador novo com garantia fornecida pelo fabricante por um período de 3 (três) anos, instalado no prédio da nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, situado a Rua da Candelária nº 4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA; CNPJ: 05.913.313/0001-54; Valor anual: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Vigência: 36 meses; Fund. artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 28/11/2024; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Processo nº 000070.004.029.2024.001. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, incluindo montagem de roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens para atender às necessidades do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 10/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 9 de janeiro de 2025. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 927549 Processo: 5396079/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: TOC COMUNICAÇÃO VISUAL E TECNOLOGIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 52.301.420/0001-01. Objeto: Contratação de Licença de uso por Subscrição para o Software Adobe Creative Cloud for Teams (All Apps). Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data de Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2023. Nº Processo: 4970735/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: EMPRESAQUI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 21.792.257/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa de dados de empresa cadastradas no CNAE - (Classificação Nacional de Atividade Econômica) a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total de R$ 1.124,87 (Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). Data de Assinatura: 03/01/2025. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS DA HABITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 17 de Janeiro de 2025, em primeira convocação às 9:00 horas, com no mínimo 2/3 dos associados, e em segunda convocação às 9:30 horas, com qualquer número de associados, na sede da associação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de Contas (período Maio/2023 a Dezembro/2024); 2. Alteração do Estatuto Social (sede da ABMH); 3. Outros assuntos. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2025. VINÍCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA Diretor Presidente - OAB/MG 137.415 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLOGICA S O R O C A BA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Facens - mantido pela Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana, CNPJ 45.718.988/0001-67, informa que foram registrados 285 (duzentos e oitenta e cinco) diplomas de 04/09/2024 a 18/12/2024, no livro de registros nº 01, com a sequência numérica de 5310 a 5999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www3.facens.br/diplomadigital/ Sorocaba, 19 de dezembro de 2024 LUCIMEIRE BETIO Secretária Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 10/12/2024 a 19/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 38088 a 38170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 6 de Janeiro de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "MEDICINA DE PRECISÃO NA ONCOPEDIATRIA: BIÓPSIAS LÍQUIDAS EM TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL" OBJETIVO: Desenvolver um método de análise com alto poder de acurácia e sensibilidade, utilizando a análise molecular por PCR digital em amostras de biópsias líquidas, para a predição da resposta e monitoramento do tratamento de pacientes pediátricos portadores de tumores do sistema nervoso central. Projeto NUP 25000.134591/2023-43 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 279, de 08 de dezembro de 2023. Da Contratação: 01 (um) Analista de Laboratório 40 horas semanais, o (a) candidato