DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000265 265 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (a) deverá possuir superior completo na área de ciências biológicas, farmácia e/ou outras da saúde, conhecimento de gestão de projetos e de métodos de biologia molecular e correspondente análise de dados, com experiência mínima de 01 ano nas metodologias de biologia molecular, preferencialmente na área da saúde. O (a) contratado (a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 13 a 23 de janeiro de 2025. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], com o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 06 de janeiro de 2025. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "VACINA TERAPÊUTICA CONTRA UM CÂNCER RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À RADIOTERAPIA: CARCINOMA DE CÓRTEX ADRENAL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL" OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021. Das Contratações: 01 (um) Bolsista com doutorado (pós-doutorado), os (as) candidatos (as) deverão possuir doutorado na área da Saúde, Ciência Biológicas, Biotecnologia ou áreas afins, com experiência em técnicas de biologia celular e molecular (cultivo celular, PCR, citometria de fluxo, etc); 01 (um) Bolsista Técnico, os (as) candidatos (as) deverão possuir graduação em Biologia, Farmácia, Medicina Veterinária ou Biomedicina e estar matriculado em um programa de pós-graduação, com experiência em atividades de laboratório e biotério, manipulação de camundongos. Os (as) contratados (as) atuarão em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 13 a 20 de janeiro de 2025. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], informando o título da vaga no campo assunto. Autorizado em 07 de janeiro de 2025. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 122 diplomas de cursos de graduação no período de 01/12/2024 a 30/12/2024, assim enumerados: de 004306 a 004427. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 2 de janeiro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA, CNPJ nº. 01.136.023/0001-90, localizada na Quadra 02 Comercial, - Conjunto Urbanístico - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro José Ferreira Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Cem Benjamim José de Almeida, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24 de janeiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3414-8483 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 3 de janeiro de 2025. CAROLLINE DE CASTRO ALVES FEITOSA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS DR. JOSÉ ALUISIO DA SILVA LUZ, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 02.480.178/0001-02, localizada na AVENIDA GOIÁS S/N SETOR COIMBRA EM ARAGUAINA TOCANTINS, por meio do pregoeiro (a) ELTON VIEIRA GUIMARÃES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22 de janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3412-3120 e através do e-mail: [email protected] Araguaína -TO, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO ALVES Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, localizada na AVENIDA AURELIANO RIBEIRO, Nº 1.224, CENTRO no município de ARAGUANÃ - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.243.663/0001-08 por meio do pregoeiro (a) RONEY JAMES MARTINS CUNHA , promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21/01/2025 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel.: (63) 3428-1112 e através do e-mail: [email protected]. ARAGUANÃ/TO, 27 de dezembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SILVA. Presidente da Associação. CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De acordo com o artigo 124, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e o artigo 20, § 6º do Estatuto Social da CODENI, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE a realizar-se no dia 17/01/2025 em sua sede à Avenida Governador Portela, nº 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 10:00h e em 2ª convocação às 10:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Ratificação do Decreto Municipal nº 13.744, de 02/01/2025; 2) Apreciação e Ratificação de Resoluções; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu/RJ, 7 de janeiro de 2025 FLÁVIA SOUZA DE MELLO Presidente do Conselho Administrativo COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Zuki Assessoria em Saúde Ocupacional Ltda, CNPJ: 37.803.272/0001-30; Processo: 907/24; Contrato nº 90/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de medicina ocupacional e engenharia do trabalho; Valor Total: R$ 76.866,00 (setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 05/12/24. Mariliana Teixeira - DEAC. Contratada: Panorama Empreendimentos Comerciais, CNPJ: 04.537.389/0001-60; Processo: 516/24; Contrato nº 93/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Pisos e Revestimentos; Valor Total: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 17/12/24. Mariliana Teixeira - DEAC. Contratada: FGS Comercial Ltda, CNPJ: 39.988.022/0001-47; Processo: 934/24; Contrato nº 91/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Materiais Contra Incêndio; Valor Total: R$ 12.290,00 (doze mil duzentos e noventa reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 17/12/24. Mariliana Teixeira - DEAC. Contratada: Allimac Comércio de Materiais em Geral Ltda ME, CNPJ: 10.480.433/0001-45; Processo: 516/24; Contrato nº 92/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Pisos e Revestimentos; Valor Total: R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 17/12/24. Mariliana Teixeira - DEAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo: Carlos Raphael do Valle Eireli - ME; CNPJ: 15.077.313/0001-15; Processo: 1105/23; Contrato nº 003/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviço para Transmissão ao vivo - Streaming; Valor Anual: R$ 619.832,00 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/CPB/25 Edital Nº 90.004/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de peça (equipamento) para elevador conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/01/2025. Data da sessão: 22/01/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Retomada Processo 048/2024 - Pregão Eletrônico 034/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação sob demanda, por meio de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos, para atender as necessidades do CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 22/01/2025 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Retomada Processo 049/2024 - Pregão Eletrônico 035/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, envolvendo projetos e pequenas reformas nos próprios da administração pública nas áreas urbanas e rurais contemplados na tabela SINAPI envolvendo o fornecimento de mão de obra residente necessária a execução do serviço contratado conforme as condições estabelecidas no termo de referência - Anexo I deste Edital. Data de Abertura e julgamento: dia 23/01/2025 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 9 de janeiro de 2025 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 Ato de Homologação Nº 001/2025. A Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE - CPSMBS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 para contratação de profissionais de nível superior e técnico na rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS e Centro Especializado em Reabilitação - CER III (Auditiva, Física, e Intelectual) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para lotação dos empregos públicos e cadastro de reserva, gerenciado por este CPSMBS. Faz saber que se homologa o referido resultado para os candidatos classificados de acordo com a relação constante, na vigência da validade da presente seleção. O CPSMBS reserva-se o direito de proceder as Convocações e respectivas contratações em número que atenda aos seus interesses e conveniências administrativas, operacionais e financeiras. Arteterapia: Francisco Carlos Soares Ferreira; Assistente Social: Ivana Sobreira Emidio de Lima; Fisioterapia: Bruniele de Matos; Jackson Robson Ribeiro de Almeida; Ruth da Silva Nascimento; Ana Cristina Santana dos Santos; Vanderson Fagundes Rocha; Maria Valéria