DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 196/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x M&A Comércio de Produtos Agricolas Ltda. Fund. legal: Pregão Eletrônico nº 016/2024 , Lei 14133/21. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o mapa. Valor: R$ 13.343,76 (treze mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Dot.orç: 02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (26/12/2024). Processo disponível para consulta no departamento de licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 9 9841-4978. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2025 às 08:00 horas ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras - MG, 9 de janeiro de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Gameleiras - MG, torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico nº 47/2024, e sua respectiva adjudicação, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. Motivação: Os Preços apresentados no Processo Licitatório Adjudicado estão SIGNIFICATIVAMENTE DEFASADOS EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES ATUAIS DO MERCADO. Gameleiras - MG, 9 de janeiro de 2025. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 02/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) e aditivo arla 32 para atendimento de várias secretarias municipais de Iguatama-MG. Abertura: 22/01/2025 às 09:00h. Edital disponível: 10/01/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 9 de janeiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A Leiloeira Sandra de Fátima Santos, JUCEMG 1061, torna público que, a mando do Município de Ipanema, Minas Gerais, realizará o Leilão nº 001/2025, de bens móveis inservíveis, na forma Online, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 9h30min, no site www.sandrasantosleiloes.com.br. Os bens de propriedade da Prefeitura poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Ed i t a l . Informações e Edital no site: www.sandrasantosleiloes.com.br ou pelo fone (32) 98809-4182 Ipanema-MG, 9 de janeiro de 2025. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 0065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação e publicidade, compreendendo o conjunto de atividades de pós-produção cinematográfica de vídeos criação e desenvolvimento de material de pré-impressão criação e desenvolvimento de textos não diários, posts para redes sociais, abertura e manutenção de canais de mídia social de interesse do município de Itabirinha/MG. Abertura será dia 22/01/2025 às 08h30min (horário de Brasília). LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 23 de janeiro de 2025 às 09:00 hs, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 16/2024, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à alimentação de alunos assistidos pelo FNDE/PNAE da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 8 de janeiro de 2025. LENIRA CARNEIRO DA SILVA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo de Vigência de Prazo aos Contratos Nº 2010304 E 2010305. Processo de Licitação Nº.: 103/2020. Modalidade: Credenciamento N°. 05/2020. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; CIJ- Centro de Imagens Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para realização exames de análises clínicas e exames de imagem. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Prorrogação: 05/10/2024 a 05/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo aos contratos nº 232701, 232702, 232703 e 232704. Processo de Licitação Nº.: 027/2023. Modalidade: Credenciamento N° 026/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Dezalienados Marketing Digital Ltda; João Ricardo Almeida; Luan Cleiton Souza Santos; Victor Matheus Freitas Pimentel. Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de LIVE, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da WEB TV, telão profissional em eventos, destinados as atividades da administração atual. A fim de atender as demandas das Secretarias e demais setores públicos do Município de Janaúba/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Processo Nº. 215/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 106/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 215/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 106/2024, para confecção de uniformes em atendimento às secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de janeiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 097/2024, PRC 275/2024. Objeto Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina, durante o exercício de 2025. Dia da Licitação: 23/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Em 9 de janeiro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 071/2025, PRC 227/2024. Objeto: Aquisição de um automóvel para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio. PUBLICADA EM 11/12/2024, NA PÁGINA 136, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS e NA PÁGINA 246 no Diário Oficial da União. RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Dia da Licitação: 24/01/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Em 8 de janeiro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 REF: Processo Nº 02/2025. Inexigibilidade Nº 02/2025. Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do proponente abaixo relacionado. Fornecedor: Sidlange Marques Marinho Alencar. Manga, 8 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Nº 1/2025 - Credenciamento N°01/2025 O Município de Manga- MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem realizar inexigibilidade, para credenciamento de eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro e topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e credenciamento, a partir das 09:00 horas do dia 13/01/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manga situada à Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga(MG). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 7 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 REF: Processo Nº 02/2025. Inexigibilidade Nº 02/2025. O Prefeito Municipal de MANGA, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, V, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 8.14133/21, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel tipo urbano, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Pelo valor GLOBAL de R$ 25.599,96 junto ao fornecedor Sidlange Marques Marinho Alencar. Manga, 8 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA