DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LATICÍNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (SND) DO HOSPITAL DR. GIL ALVES DO MUNICIPIO DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 13/02/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 002/2025 - D.E. 001/2025. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 17/01/2025 as 08h00min. Ed i t a l nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - 1 ° RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CEMITÉRIO DE MACAÚBAS, CONFORME RECURSO PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 59053.015891/2024-10 - PROTOCOLO REC-MG-3112802-20240508-01 DEFESA CIVIL NACIONAL, Procedimento Licitatório nº 84/2024, Concorrência nº 12/2024. Contratante: Município de Capitólio. Este sofreu alterações e a entrega da Proposta Comercial será até às 08:25 horas do dia 19/02/2025, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 19/02/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/. Em 8 de janeiro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 001/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2025 Processo Licitatório n° 147/2024, Concorrência Pública n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.293.121/0001-41 PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 07 (sete) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2025 e finalizado em 06 de agosto de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021. O valor global da contratação é de R$ 174.890,00. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária do ano de 2025, compatível com a dotação a seguir: Secretaria de Obras - Construção e ampliação de praças, parques e quadras - Obras e instalações ficha 1259 - R$ 250.000,00 e ficha 1838 - R$ 11.582,75. Data da assinatura: 07/01/2025. José Henriques, Lucas Cerqueira Fintelman, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do Contrato nº 002/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2025 Processo Licitatório n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 081/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA CNPJ 41.245.254/0001-57 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL OU SOCIOLOGIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO DE TRABALHO SOCIAL E DO PDST - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 07 de janeiro de 2025 e finalizado em 06 de janeiro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021. O valor global da contratação é de R$ 80.000,04. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária do ano de 2025, compatível com a dotação a seguir: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração - UNIDADE: 02 ELEMENTO DE DESPESA: 65 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 07/01/2025. José Henriques, Marcos Soares Nery, Emília de Sousa Menta, Alcino Rodrigues Carvalho, Janete Aparecida Garcia, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2023 Processo Licitatório n° 223/2022, Concorrência Eletrônica n° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A., CNPJ Nº 49.523.966/0001-00.Constitui objeto deste termo aditivo alteração contratual referente ao Anexo 1 - Caderno de Governança em consonância com o ofício da Secretaria de Serviços Urbanos e com o parecer jurídico. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual com início a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 09/01/2025. José Henriques, Francisco Scroffa, José de Alencar Pinto Farage, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 005/2025 Pregão Eletrônico n°. 003/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO - Critério de Julgamento: por item - Data do certame: 21/01/2025 às 09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 2/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos em atendimento a diversos setores da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 23/01/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro de Entre Rios-MG, 9 de janeiro De 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 Processo Licitatório Nº 383/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 383/2024 - Concorrência Eletrônica nº 63/2024 - Comprasnet - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis-MG. Comunicamos a todos os interessados que a concorrência mencionada acima está suspensa para resposta dos pedidos de esclarecimento. Divinópolis, 6 de janeiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 Processo Licitatório Nº 383/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 383/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 63/2024 - Comprasnet - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis-MG. Comunicamos a todos os interessados que a concorrência mencionada acima foi suspensa para resposta dos pedidos de esclarecimento. A sessão está remarcada para o dia 30/01/2025, às 09 horas. Divinópolis, 7 de janeiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/24, Cont 76/24, Pl 137/24. OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação da vigência contratual por igual período, que fica prorrogado até 06/06/2025 em conformidade com a Clausula-Segunda deste instrumento, fundamentada na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Divinópolis, 29 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont 175/24, Pl 211/24. AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.013.938/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de cobertura da quadra na Escola Municipal São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 248.920,00. Dotação Orçamentária: 02.006.001.12.365.0006.1351.4.4.90.51.00, Fontes 1.550.000, 1.710.000 e 1.500.901, ficha nº 533, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 10 meses. Divinópolis, 18 de dezembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 05/24, Cont 31/22, Pl 280/22. CTHT Brasil Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 16 de junho de 2025, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 27 de dezembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 04/24, Cont 01/22 Pl 321/21. Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses até a data 02/02/26. Conforme art.57, Inciso I da Lei 86666/93. Divinópolis, 18 de dezembro de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito e Transporte). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PL 087/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, COMPRASNET 90018/2024. Extrato de Homologação. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Florestal/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Vencedor: Fernandes Terraplanagem e Pavimentações Ltda. Item: único. R$ 1.439.000,00. Florestal, 9 de janeiro de 2025. WAGNER DOS SANTOS JUNIOR p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 28/01/2025, em sua sede administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender às demandas do serviço de saúde bucal do Município de Fortaleza de Minas, onde será realizado através da plataforma https://bll.org.br. Informações: e- mail: [email protected], Tel: (35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 9 de janeiro de 2025. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Presidente e Pregoeira da Comissão de Licitação