DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração no Edital refere-se à correção do valor objeto e data da sessão. A sessão pública agendada para ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília- DF) do dia 10/01/2025, FOI REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27/01/2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 6 de janeiro de 2025. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 248/2024. Pregão Eletrônico n° 001/2025. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 23 de Janeiro de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 8 de Janeiro de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 238/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, valor: R$ 1.392,00 (um mil, trezentos e noventa e dois reais). Empresa: Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.789.446/0001-01, valor: R$ 3.468,36 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, valor: R$ 2.732,65 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta cinco centavos). Empresa: Atlantico BC Produtos para Saude - Ltda, CNPJ/MF nº 35.626.812/0001-21, valor: R$ 5.151,36 (cinco mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Empresa: Elo Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude - Ltda, CNPJ/MF nº 11.128.636/0001-30, valor: R$ 164.743,94 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa: Inovacoes Comercio de Medicamentos e Produtos para Saude -Ltda, CNPJ/MF nº 32.138.304/0001-06, Valor: R$ 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, valor: R$ 3.553,82 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Odontomed Canaa - Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001- 68, Valor: R$ 1.923,00 (um mil, novecentos e vinte e três reais). Valor Total Global: R$ 185.777,63 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). FRACASSADO; Lote 9,46, 49, 50, 67, 69, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 60,61, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 7 de Janeiro de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2025 CONCORRENCIA: 03/2024 PROCESSO N° 16006/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, MONTSERV METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.265.214/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, localizada na rua 06 Bairro Pequi I, nas Coordenadas: 18°40'54.1"S 53°37'56.9"W, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.712.111,64 (um milhão, setecentos e doze mil, cento e onze reais e sessenta quatro centavos). VIGÊNCIA: início em 09/01/2025 e encerramento 08/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ASSINAM: JUVENAL CONSOLARO PELA CONTRATANTE E JOSÉ MARCELO LEMES GONZAGA, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 5.126/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, que versa sobre: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 937436/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA (MD) E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das licitantes: Grandourados Veículos LTDA, item nº 01, totalizando o valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=maracaju&pagina=1 Maracaju-MS, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato 147/2022 Das Partes: o Município de Nova Andradina - MS e a Empresa Transresiduos Ambiental S/A DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula nona, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025 (12 meses), bem como reajustar o valor unitário da medida/pesagem utilizada para realização dos serviços - Tonelada, correspondente à variação inflacionária prevista pelo IGPM, nos últimos meses (agosto/dezembro), conforme dispõe o item 10.4 da cláusula décima, na porcentagem de +4,744%. Com isso, o valor unitário passará de R$ 950,46 (novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos) para R$ 995,56 (novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em razão ao aumento na demanda em relação à previsão inicial contratada. O presente termo refere-se à contratação de empresa especializada para o acondicionamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos volumosos, conforme C.I nº 109/2022 e solicitação n°707/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fundamento nos artigos 57, II e 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina-MS, 27 de dezembro de 2024. Assinaram: Roberto Ginell Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante Transresiduos AmbientaL S/A. Moriel Walisson Parisotto Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 8490/2024; b) N. Licitação: 19/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 18/12/2024, Data de Adjudicação : 11/12/2024; e) Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistema(s) de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on-grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 5006200 entre o Município de Nova Andradina/MS e a Caixa Econômica Federal-Programa Itaipu Mais Que Energia Infraestrutura: Participante: Carlos Alexandre de Souza Pantaleão ME: Total do Participante: R$ 1.390.000,00 Total Geral: R$ 1.390.000,00. Nova Andradina, 18 de dezembro de 2024 JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES Ordenador de Despesa ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2023. Processo 110/23 - Tomada de Preços 4/23 - Contratante: Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados. Contratado: GMN Pavimentações Ltda. CNPJ: 52.393.387/0001-97. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem aditar o contrato de execução de obras até 31/12/25. Assinatura: 27/12/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº 24/2024 de Credenciamento/Inexigibilidade nº 4/2022 Firmado com Salute Serviços Médicos Eireli, passando de 75 para 93 consultas, com um acréscimo de 18 consultas mensais, em virtude do aumento da demanda e da complexidade das atividades desempenhadas, com valor mensal de R$ 8.060,31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato N° 086/2022, Tomada de Preço nº 016/2022. Firmado com a empresa Valmir Vieira Mendes, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 23.146,71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2022. REF. AO PRC 092/2022, TOMADA DE PREÇO 016/2022. Firmado com Valmir Vieira Mendes, prorrogação de prazo de execução por mais 180 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n° 067/2023 - Tomada de Preço n° 006/2023. Ls Construções e Pavimentação Ltda, referente objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 067/2023, por 180 dias, ou seja, até 27/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 050/2024. inexigibilidade 020/2023 Firmado com FISIOWAVE FISIOTERAPIA LTDA, no valor mensal de R$ 3.200,00, Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em FISIOTERAPIA. Vigência: até 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 049/2024. inexigibilidade 020/2023 Firmado com MARCELO VILELA SABBAGH, no valor mensal de R$ 3.500,00, Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em PSICOLOGIA. Vigência: até 18/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 48/2024, inexigibilidade/credenciamento nº 026/2022. Firmado com a empresa SUSANA REIS MEDICA ElRELI, com valor de R$ 87,00 a hora, serviços de profissional em medico psiquiatra. Vigência 12 (doze) meses.