DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 24 de janeiro de 2025 às 08:30h. São Pedro dos Crentes - MA, 9 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 002.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de ponte mista de concreto, no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/01/2025 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 8 de janeiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 003.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de estrada vicinais, drenagens e construção e manutenção de pontes mistas no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/01/2025 às 11:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 8 de janeiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 REF. PROCESSO Nº 001.02/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Creche Tipo II no povoado Olho D'agua no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/01/2025 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 8 de janeiro de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO 001 Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente a descrição dos itens no termo de refêrencia e anexo II do edital e referente a data da vistoria da comissão de avaliação e do Detran. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 28/01/2025 às 08:00hs. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (Estadual e Municipal). Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do dia 28/01/2025. Editais original de Reabertura: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@alto araguaia.mt.gov.br, [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e alterações. Alto Araguaia - MT, 9 de Janeiro de 2025. DAYANE GIL DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 123/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados à RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 123/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas, vidros, janelas e acessórios. SUPRIME-SE o item 3.5.24; RETIFICA-SE o critério de julgamento, passando a ser MENOR PREÇO POR LOTE; RETIFICA-SE o ANEXO I do edital. Prorroga sua abertura para o dia 22 de janeiro de 2025 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 9 de janeiro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação AV I S O AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024. O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 121/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e a merenda escolar da rede pública municipal de ensino fundamental, educação infantil e indígena, como demais repasses atendidos pelo FNDE e recurso livre para o período letivo de 2025. O recurso administrativo apresentado pela empresa JOSIANE CORREA DA SILVA, que buscava a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na inabilitação da empresa, foi NEGADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis - MT, 9 de janeiro de 2025. EDILSON ANTONIO PIAIA Prefeito PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LT DA EPP - CNPJ: 46.147.166/0001-36 no valor total de R$ 1.673.800,00. Itaúba/MT, 9 de Janeiro de 2025. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Materiais Esportivo para atender a secretaria de Esporte, Educação e Sedes do Município de Marcelândia/MT." Sagraram-se vencedoras as empresas: BRUMO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.414.411/0001-64, vencedora de 12 itens, com o valor total de R$ 13.302,60; 100 SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.761.115/0001-80, vencedora de 32 itens, com o valor total de R$ 310.835,86; BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.510.631/0001-68, vencedora de 16 itens, com o valor total de R$ 157.327,70, TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.441.945/0001-74, vencedora de 17 itens, com o valor total de R$ 29.229,20, J.E. DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 16.582.315/0001-24, vencedora de 16 itens, com o valor total de R$ 75.475,00, LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, vencedora de 17 itens, com o valor total de R$ 14.342,33, WPPT CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.438.114/0001-56, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 8.970,00, RAMSIG LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.198.647/0001-07, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 1.603,64, CORMED WINNER LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.890.701/0001-47, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 11.000,00, LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.615.867/0001-52, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 13.500,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇ ÃO : R$ 635.586,33 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). Marcelândia - MT, 9 de janeiro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU em 09 de janeiro de 2025, seção 3, página 176, o que segue: onde leu-se: OBJETO: EXTRATO CONTRATO Nº 1121/2024; leia - se: OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 112A/2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Nova Brasilândia - MT, 9 de janeiro de 2025. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita