DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de janeiro de 2025, às 09h00min, licitação no sistema de registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 004/2025-SRP, do tipo menor preço por item para registro de preços para a aquisição de medicamentos, para atender a demanda do hospital e maternidade enfermeira Maria Helena dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde, Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Turvânia - GO, 2 de janeiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.681/2024. A secretária municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objetivo da Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE no Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Barra do Corda-MA , foi REVOGADA conforme o artigo 71 da lei 14.133/2021. Barra do Corda - MA, 30 de dezembro de 2024. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receitas e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônicado, tipo maior desconto preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Município de CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 23 de Janeiro de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 9 de Janeiro de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2307.005/2021; AD/05. 01.2307.005/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo, CONTRATADO: Realiza Construções e Serviços, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32 sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2307.005/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2021, por mais 255 dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:30/12/2024. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca. Esperantinópolis - MA, em 30 de dezembro de 2024 Esperantinópolis - MA, em 30 de dezembro de 2024. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Portaria: 001/2022, Responsável legal da Contratante. EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1908.010/2022; Nº AD/03.01.1908.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, referente ao contrato de repasse 881806/2018/MTRU/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1908.010/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 010/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA. Esperantinópolis-MA em 17 de dezembro de 2024. Antonio Cleiton Magalhães Da Silva, Secretário Municipal De Obras, Habitação E Transporte, Portaria Nº 060/2024. EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 010111002/2023; AD/1010111002/2023; CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 010111002/2023 de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023, por mais 12 meses. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação. Esperantinópolis - MA, em 29 de novembro de 2024 Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, Portaria 141/2024, Responsável legal da CO N T R AT A N T E . PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 093/2024; Contratante: Município de Pastos Bons - MA; Contratada: José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, estabelecida na Av Domingos Sertão, 3016, Sala A, São José, Pastos Bons/MA, CNPJ 08.866.317/0001-17. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de empresa especializada para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons-MA / Recur sos: Proposta 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 Codevasf-TP 002/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda fica prorrogado, de 09/08/2024 a 09/12/2024. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da Tomada de Preços nº 002/2023; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, José Rosinaldo Ribeiro Barros, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 09-08-2024. Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 093/2024; Contratante: Município de Pastos Bons - MA; Contratada: José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, estabelecida na Av Domingos Sertão, 3016, Sala A, São José, Pastos Bons/MA, CNPJ 08.866.317/0001-17. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de empresa especializada para a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons-MA / Recur sos: Proposta 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 Codevasf-TP 002/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda fica prorrogado, de 09/12/2024 a 09/04/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da Tomada de Preços nº 002/2023; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante, José Rosinaldo Ribeiro Barros, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 09-12-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de medicamentos injetáveis, farmácia básica e material de uso hospitalar para atender a secretaria de saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 20 de Jaenrio de 2025 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 7 de Janeiro de 2025. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na Praça Carlos Reis no Município de São Bento/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/01/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/01/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento-Ma, 7 de Janeiro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratação de empresa para Locação de Software de Gestão Escolar e serviços de manutenção e suporte técnico online e presencial, para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município, para o exercício 2025, cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 006/2024, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital de Aviso da Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de janeiro de 2025 das 08h30min às 14h30min. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.b São Pedro dos Crentes - MA, 9 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, para atender a necessidades das Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portal de compraspublicas.com. br, Portal da Transparência do município www.saopedrodos crentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 23 de janeiro de 2025 às 08:00h. São Pedro dos Crentes - MA, 9 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro