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Diário Oficial da União · 10/01/2025 · pág. 284

DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000284 284 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código CidadES: 2025.073E0500002.09.0001 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a dispensa de Licitação, com fulcro no inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, a ser prestado pela empresa SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.798.048/0001-40, no valor total de R$ 101.833,32 (cento e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 25.965/2024. Viana/ES, 8 de janeiro de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.438.698/0001- 60; Objeto: TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS, de nº 056/2023 firmado através do processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº. 142/2023 - cujo objeto é a execução pela CONTRATADA, sob-regime de execução de empreitada por preço global, para a execução da obra e serviço de pavimentação Asfáltica em CBUQ com espessura de 4,00 cm, em diversas ruas na Zona Urbana do Município de Buriti de Goiás, em diversas ruas no setor Serra Azul na Zona Urbana neste Município. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Valor global do contrato: R$ 881.158,74 (oitocentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 30/12/2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATURAI - GO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 23/01/2025, através do site www.licitanet.com.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2025. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - GO, 9 de janeiro de 2025. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE GOUVELÂNDIA torna-se publico que realizará DIA 23/01/2025 às 09:00hs Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por Item cujo objeto a : AQ U I S I Ç ÃO COM ENTREGA, IMEDIATA E FRACIONADADE DE: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia-GO, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ MARIANO FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Licitantes Vencedores: POTENCIAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, SINZIMBRA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA-ME, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FERNANDO DA SILVA SOUSA 03305763132, GST MATERIAIS ELETRICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELETRICA VARGAS LTDA. Marzagão, 8 de janeiro de 2025. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 059/2023 referente Tomada de Preços n°. 008/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO - 1ª ETAPA NO MUNICIPIO DE MATRINCHÃ-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 931022/2022-Operação nº. 1083972-68, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 18/12/2024. Período Contratual: 01/01/2025 até 31/12/2025. Matrinchã - GO, 09 de janeiro de 2025. GABRIELA AMARAL DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 1/2025. Edital n° 1/2025. Processo Administrativo n° 7821/2024 O Município de Nova Roma - GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, por meio do Fundo Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Nova Roma, Praça Augusto Pio de Santana, n° 01, Centro, Nova Roma - GO, pelo telefone (062) 99914-5570 ou ainda pelo site novaroma.go.gov.br. Nova Roma-GO, 8 de janeiro de 2025. VANDERLEI JOSÉ VALENTE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 34/2024, que visa a Contratação de empresa(s) para futura aquisição de itens de mobiliário e permanentes. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 22 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 9 de janeiro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, comunica aos interessados em participar no PREGAO PRESENCIAL 01-2025, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto e a contratação de empresa para a prestação dos serviços para o transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Santa Tereza de Goias, que a data de abertura inicialmente marcada para o dia 17/01/2025 as 09:00h, fica adiada para o dia 24/01/2025 as 08:00h. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Contratações, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 9 de janeiro de 2025. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 10:00 horas do dia 24 de janeiro 2025, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Contratações de Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatorio na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP tem por objeto futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de internet para uso na Administração publica e demais Unidades Gestoras do Município de Santa Tereza de Goiás, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital, na Comissão Permanente de Contratações da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100, Santa Tereza de Goiás - GO, 9 de janeiro de 2025. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 13/01/2025 ao dia 31/12/2025, as inscrições para credenciamento de Profissionais de Saúde, Especialidades Médicas, Clínicas, Hospitais e Serviços Complementares de Saúde, conforme a Resolução nº 001/2025 - CMS, contratação imediata e formação de cadastro reserva. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3383.6100. Santa Tereza de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2025. ESTER TEÓFILO ALVES CARDOSO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS - GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 13/01/2025 ao dia 31/12/2025, as inscrições para credenciamento de Profissionais na área Assistência Social e Psicologia e outros profissionais, para prestação de serviços complementares junto a Assistência Social do Munícipio de Santa Tereza de Goiás, contratação imediata e formação de cadastro reserva. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Assistência Social., localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3383.6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 9 de janeiro de 2025. MIRIAM PEREIRA DA SILVA SANTOS Gestora do Fundo Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PANIFICADOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE SENADOR CANEDO - GO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, E MONITORAMENTO VIA SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, COM ACESSO VIA WEB E COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICAÇÃO MOBILE (ANDROID E IOS), PARA ATENDER TODA GESTÃO DE FROTA DE CADA ÓRGÃO/ENTIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBTENDO UMA GESTÃO MAIS AMPLA DA FROTA DE VEÍCULOS, QUE PERMITA A EMISSÃO AUTOMÁTICA DA ORDEM DE TRÁFEGO, CONTROLE DOS MOTORISTAS, CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DETERMINAÇÃO DO INFRATOR DE FORMA AUTOMATIZADA, GESTÃO DO HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO DA FROTA, CERCA ELETRÔNICA E TELEMETRIA DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE E OU POR GPS/GSM/GPRS INCLUINDO ANÁLISE DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS RASTREADORES, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE