DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000283 283 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 012.2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Paraipaba-CE. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Dagy Construções e Urbanismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, com o valor global de R$ 818.721,50 (Oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei nº Lei 8.666/93, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 06 de janeiro de 2025. Paraipaba - CE, 6 de janeiro de 2025. MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual nº 2025.01.06.03, resultante da Tomada de Preços Nº 012.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Paraipaba-CE; Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 150 (Cento e cinquenta) dias; Contratada: Dagy Construções e Urbanismo LTDA; Valor: R$ 818.721,50 (oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025; Assina P/ Contratada: Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento; Assina P/ Contratante: Marcilio Cordeiro Barroso. Paraipaba - CE, 08 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/DIV-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Janeiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 006/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Água Adicionada de Sais, Vasilhames em Polipropileno Vazios, Recarga de Gás (GLP) e Vasilhames de Botijão de Gás de 13 kg, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 9 de janeiro de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.07.3 A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.compraspotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.01.07.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas localidades da Zona Urbana de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi-CE, 7 de janeiro de 2025. DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.07.1 Os Ordenadores de Despesas do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitapotengi.com.br, por intermédio da GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.01.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços continuados de manutenção e adequação predial (preventiva e corretiva) nos equipamentos públicos pertencentes ao Município de Potengi/CE, através de suas Unidades Gestoras, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 24 de Janeiro de 2025, com início às 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 07 de janeiro de 2025. Pollyanna Callou de Morais Dantas - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Angélica Ferreira Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de administração e Finanças; Antônia Vandilma Rodrigues de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Potengi - CE, 9 de janeiro de 2025. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.08.1 A Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi-CE, 8 de janeiro de 2025. DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.06.13.1.1 referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2023.06.13.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY Construções e Urbanismo LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 2023.06.13.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar por 10 (dez) meses, até 30 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Outubro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 30 de Outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.09.2 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.2. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de Janeiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 23 de Janeiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 9 de Janeiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601.01/25-PE Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0601.01/25-PE. Origem da Licitação: Secretaria de Educação do Município de Senador Sá/CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2025) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública municipal de ensino do município de Senador Sá/CE de responsabilidade da Secretaria de Educação. Cadastro das Propostas: o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 23 de Janeiro de 2025, às 08:00h, a abertura, classificação e disputa das propostas será dia 27 de Janeiro de 2025 ás 8:30 no portal: https://bnc.org.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá-CE, 9 de janeiro de 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 66/2022-SMS. Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0066/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ nº 05.609.698/0001- 60. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0066/2022-SMS, proveniente da Cotação Eletrônica N° 2022/00202, P354018/2024. Valor: a ser renovado será de em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 07/03/2025 a 06/03/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 3º do Contrato Nº 0066/2022-SMS. Data da Ass.: 07/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GR AT U I T A NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, conforme segue: FRACASSADA CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0102 Jerônimo Monteiro, 9 de Janeiro de 2025 LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE RESCISÃO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.16.0002 Processo Adm. N°. 3195/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES . Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: Ficará rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA . Viana/ES, 06 de janeiro de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE