DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de exames laboratoriais. A empresa CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA & CIA LTDA foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta estimativa no valor global de R$ 1.296.782,40 (um milhão duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02070210302 0058 2230.33903900, ficha 559, fontes 1500, 1621 e 1704. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. A empresa CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA & CIA LTDA foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta estimativa no valor global de R$ 1.296.782,40 (um milhão duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Resultado completo no diário eletrônico municipal. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 3 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de São Geraldo/MG informa a revogação do Pregão Eletrônico nº 053/2024, Processo nº 109/2024, SRP nº 041/2024, cujo objeto era o registro de preços para futura contratação de serviços de fretamento de veículos. A decisão baseia-se na reavaliação administrativa, que identificou ausência de demanda atual devido à alteração das prioridades institucionais e ao planejamento estratégico. A revogação visa resguardar o interesse público, evitar gastos desnecessários e promover eficiência administrativa, conforme princípios da economicidade e supremacia do interesse público. São Geraldo-MG, 9 de janeiro de 2025. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 04/2025 e 05/2025, Pregão Eletrônico Nº 16/2024, PAL 32/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento às Sec. Municipais, conforme Edital e Anexos, Exercício 2025. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 04/2025: GS Auto Posto Ltda, CNPJ: 05.527.077/0001-38. Valor Global: R$ 798.200,00; Contrato nº 05/2025: Cristiano de Queiros Alves Cia Ltda, CNPJ: 26.331.902/0001-02. Valor Global: R$ 1.028.500,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 09/01/2025. Vigência 09/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO N.º 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de notebooks, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atendimento às metas do Programa Escola em Tempo Integral, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Disputa: 24/01/2025 às 9h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: licitanet.com.br e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) 3751-1595. Tombos, 9 de janeiro de 2025. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Proc. Auxiliar de Chamada Pública. Obj: Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e derivados p/ suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público Mun., p/ cumprir as exigências do Programa Nac. de Alimentação Escolar-PNAE, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 04/02/25 às 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Edital: www.verissimo.mg.gov.br. Infor: na Prefeitura, Setor Compras e Licitação, Pça Ver. Fernando Silva Melo s/nº, Fone: (34)3323-1140 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 141/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a SAMEH SOL. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 87.011,60. FDO: 379, 380. EXTR. DO CONTR. 142/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 136.150,66. FDO: 379, 380. EXTR. DO CONTR. 143/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 244.931,40. FDO: 379, 380. EXTR. DO CONTR. 145/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a SOMA/MG PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 216.262,00. FDO: 379, 380. EXTR. DO CONTR. 146/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a GLOBAL HOSPITALAR IMPORT. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 73.029,60. FDO: 379, 380. EXTR. DO CONTR. 147/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a MULTIFARMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 20.540,00. FDO: 379, 380. EXTR. DO CONTR. 148/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23 PARTES: PMV e a MG2 DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas do Município de Vespasiano através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 578,00. FDO: 379, 380. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SEMEIA Republicação A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Para, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público, Republicação do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - SEMEIA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, por determinação do ordenador de despesas, que seria realizada no dia 09 de janeiro de 2025, às 10:00hs, fica adiada para 21 de janeiro de 2025, as 10:00hs, o Presente Certame. Procedimento referente ao Processo Administrativo nº 20241209-001-SEMEIA. Para maiores informações [email protected],https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 9 de janeiro de 2025 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº1077/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº. 30.082.076/0001-74 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 34.649,29. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1078/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº 1078/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº. 37.556.213/0001-04, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 6.454,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1079/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº 1079/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 05.323.167/000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 1.960,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1080/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº 1080/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº. 05.048.534/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 7.110,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1081/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº 1081/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ODONTOSUL LTDA, CNPJ Nº. 04.971.211/0001-22. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 57.831,35. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025.