DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1083/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº 1083/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº. 08.697.852/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 480,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1084/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº 1084/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 28.199.997/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ $ 2.190,80. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1085/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9082/2023. CONTRATO nº 1085/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 42.703.783/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 11.580,80. Dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.10; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 06/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-044 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD). Data 24/01/2025 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 9 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-044 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-044, publicado no. D.O.U e Amazônia no dia 09/01/2025, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD), cujo a data de abertura seria dia 23/01/2024 as 09:00. Motivo: Alteração no termo de referência. Bragança/Pa, 9 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-SEMED OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará, ABERTURA: 28/01/2025, às 09:00, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025-SEMED OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural - 2025, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo - Pará, ABERTURA: 30/01/2025, às 09:00, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, 1176, Sede da Secretaria de Educação, Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS (NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 7º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 03 de setembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de agosto de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-SEMMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a LOCADOR - PRISCILA LIMA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 13/2023, Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-SEMMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2024.Maria Leuda de Sousa Coelho -Secretária Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 6/2023, 08/2023, 09/2023 E 10/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VINC U L A DA S e a empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 06/2023, 08/2023, 09/2023 e 10/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a LOCADOR - ADAMOR SILVA DE ABREU. Referente a DISPENSA Nº 04/2023, Objeto: LOC AÇ ÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, Nº 1469, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 04/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2024.HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - PMB - Nº 89/2024 - Valor R$ 518.030,70; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 90/2024 - Valor R$ 464.182,30; FUNDEB - Nº 91/2024 - Valor R$ 235.364,40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 92/2024 - Valor R$ 377.913,92; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 93/2024 - Valor R$ 262.675,02. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Dimmy Ferreira da Silva -Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 013/2024, referente ao Processo 4826/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943307/2023/MIDR/CAIXA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 29/11/2024 até 28/01/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA S I LV A EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 051/2024 SEMTEJ, firmado em 30/12/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 34.262.043/0001-67. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com O Cantor Murilo Huff, Para Apresentação No Dia 30 de Dezembro de 2024, No Evento Reveillon Cda 2024 - No Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: O prazo de vigência para a referida prestação de serviço, será a partir da assinatura do contrato contando 90 (noventa) dias. e) Valor Contratual: R$ 454.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, esporte e juventude. Programa: PROMOÇAO DE TURISMO. Programática: 07.0707.27.695.0707.2136. Elemento: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pela Contratada a Sra. KAMILLA PINHEIRO a) Espécie: Contrato nº 052/2024 SEMTEJ, firmado em 30/12/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa DE PAULA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 07.506.295/0001-11. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Di Paulo E Paulino, Para Apresentação No Dia 31 De Dezembro de 2024, No Evento Reveillon Cda 2024 - No Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do