DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELA MARIA RODRIGUES PEREIRA COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 001/2024, referente ao Processo 7972/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e a empresa SERVIÇOS FUNERÁRIOS PAX DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 32.4802270001-78. B) Objeto: Aditivo de Prazo Do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Serviços Funerarios, Urnas, Translado, Montagem, Sepultamento E Higienização, Destinado Ao Fundo Municipal de Assistencia Social de Conceição do Araguaia-Pa, Durante O Exercicio de 2024, Conforme Termo de Referencia Anexo I do Edital. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 31/12/2024 até 31/12/2025.e) Signatários: pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pela Contratada a Sra. MEIRE CRISTINA FERREIRA PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 009/2024 FMS, firmada em 06/12/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratado: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.545.837/0001-57; PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.952.151/0001-18. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA E Unidades Vinculadas E Aquisição de Alimentação Especial (Leite) Para Atender Às Necessidades Dos Pacientes Cadastrados Na Secretaria Municipal de Saúde. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 009/2024 FMS (06/12/2024 até 05/12/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 1.628.411,82 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e dois centavos). h) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado: Centro Distribuição de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Vinicius Eduardo Castro Vieira; Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira; Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Samuel Mendes Dos Santos EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 061_062_063/2024 FMS, firmado em 06/12/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e as empresas CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.545.837/0001-57; PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 50.952.151/0001-18. b) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa E Unidades Vinculadas E Aquisição de Alimentação Especial (Leite) Para Atender Às Necessidades Dos Pacientes Cadastrados Na Secretaria Municipal de Saúde. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 05/12/2025. e) Valores Contratuais: CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 624.700,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. R$ 718.503,78 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e três reais e setenta e oito centavos). SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. R$ 285.208,04 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oito reais e quatro centavos). f) Dotação Orçamentária: Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Gestão 10.10.10.10.10.10.11.11.10.10.10.10 - Unid 1001.1001.1001.1001.1001.1001.1101.1101.1001.1001.1001.1001 - Função 12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12.12 - Sub-Função 845.845.365.365.365.365.361.361.122.122.361.361 - Progr. 0403.0403.0450.0450.0450.0450.0401.0401.0037.0037.0401.0401 -Proj. Ativ. 2079.2079.2205.2205.2206.2206.2080.2080.2058.2058.2239.2239 - Fonte 15500000.15500000.15690000.15690000.15690000.15690000.15400000/15410000/ 15420000.15400000/15410000/15420000.15001001.15001001.15001001/15690000. 15001001/15690000 - Elem. Desp 33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.30.00 33.90.39.00.33.90.30.00.33.90.39.00.33.90.39.00.33.90.30.00. Signatários: Pela Contratantes a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o Sr. VINICIUS EDUARDO CASTRO VIEIRA; Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA e o Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS. Conceição do Araguaia-PA, 09 de janeiro de 2025. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n°. 013/2024, Processo licitatório n.º 027/2024; Objeto: aquisição de Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática. Fundo Municipal da Educação; Contrato 487/2024 -EMUNA Comercio De Mobiliário Ltda, CNPJ 21.523.996/0001-90. Valor total R$ 330.510,00. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025; Contrato 488/2024 -MRM Ananin Comercial Ltda, CNPJ 29.366.508/0001-90. Valor total R$ 200.582,00. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025; Contrato 489/2024 -Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 31.656,98. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: locação veículos de porte leve e pesados e horas máquinas: Prefeitura Municipal DE Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 252/2024 - FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2025. Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: locação veículos de porte leve e pesados e horas máquinas: Fundo Municipal de Meio Ambiente; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 253/2024 - FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2025. Processo Licitatório nº 040/2024, Concorrência n°. 002/2024. Objeto: serviço de engenharia para ampliação da unidade de saúde da serra azul: Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 318/2024 - A P SOTT Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Objeto do Termo: fica aditado o prazo de execução da obra por mais 90 dias, a partir do dia 08 de janeiro de 2025 e Vigência contratual até 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-020901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02208001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (POLTRONAS), DESTINADOS AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 09/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61 com o valor global de R$ 146.692,000 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais) Em 9 de janeiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-161001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2509001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, VILA BELA VISTA, DOM ELISEU/PA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO Nº 056/2024 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 09/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.340.695/0001- 20 com o valor global de R$ 5.000.289,00 (cinco milhões e duzentos e oitenta e nove reais) Em 9 de janeiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CEC/SEMUS A Comissão Especial de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Pará, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II (FISÍCA E INTELECTUAL), NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA. Em virtude da ausência de informações nas planilhas orçamentarias e planilha de composição de custos nas páginas 661 e 706 do instrumento convocatório, a abertura do certame estava marcado para o dia 07/01/2025 as 10h00min. O edital retificado com nova data da seção pública será informado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR Presidente da CEC/PMDE. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 -300901 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024-FME, tipo menor preço por Item, realizada no dia 12/12/2024, às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18, com o objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, ESPORTE/DIVERSÃO, ÁUDIO/VÍDEO/SOM E MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL". A Licitação foi declarada FRACASSADA , por não ter licitantes habilitados. Em 9 de janeiro de 2025 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-061201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00611001/24/. Objeto: Constituição de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e s10) visando suprir as necessidades básicas da frota municipal da prefeitura, secretarias e fundos municipais, destinados a atender os programas e demais atividades precipuas da prefeitura municipal de DOM ELISEU-PA, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em ANEXO I do edital. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 09/01/2025 a 09/01/2026. Autoridade: GERSILON SILVA DA GAMA -Prefeito Ata de Registro de Preços nº 031/2024-PMDE, publicado dia 09/01/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 17.698.790,00 (dezessete milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais).