DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo da Vigencia do contrato n°018.13/2022/2023-SRP- SEMED, originado do Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo, Afim de Atender a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA. Celebrado com a empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Vigência: 01/01/2025 até 30/04/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 030.11.2022/2023-PE-SRP-SEMED e 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 030.12.2022/2023-PE-SRP-SEMED, originados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2022, que tem como Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas Por Conta da Contratada, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias. ESPÉCIE: 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 030.11/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: J M PAIVA BUFFET & EVENTOS, CNPJ nº 41.728.039/0001-07. Vigência: 01/01/2025 até 31/05/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. ESPÉCIE:2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 030.12/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: MARIELZA M DE SOUZA, CNPJ nº 27.838.699/0001-10. Vigência: 01/01/2025 até 31/05/2025. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 052-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2025; VALOR TOTAL: R$ 157.148,34 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Março de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501020007; ORIGEM: Pregão Nº 012/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, de acordo com a Portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018; VALOR TOTAL: R$ 35.511,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais); VIGÊNCIA: 02/01/2025 à 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250002; ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): SANDRA S DE LIMA; OBJETO: Contratação de empresa habilitada para o fornecimento de passagens aérea - nacionais, os serviços consiste em agenciamento, pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento check-in, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 40.676,13 (quarenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025 a 30 de Agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 001/2025/SEMED, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 305.800,00 (Trezentos e cinco mil e oitocentos reais), Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Cristiano Gomes Lopes, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2025-SEMED-PMM - Processo nº 30.964/2023-PMM, Pregão Presencial SRP Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: W H Assessoria e Consultoria LTDA., CNPJ Nº 21.756.037/0001-14, Valor: R$ 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 007/2025-SMSI, Processo N° 22.959/2023-PMM, Concorrência (SRP) Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023 CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária (vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e implantadas nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no município de marabá/PA , Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 03.234.857/0001-64. Valor: R$ 3.141.381,10 (três milhões cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Assinatura 07/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 004/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 428.200,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e duzentos reais), Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 005/2025/SEMAD, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 1.486.250,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), Assinatura 07/01/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 006/2025/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 237.300,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos reais), Assinatura 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 008/2025/SEPLAN, Processo nº 05050526.000023/2023-45, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90016/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM. Empresa: PRGNET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.950.129/0001- 30; valor R$ 79.062,13 (Setenta e nove mil, sessenta e dois reais e treze centavos), Assinatura: 08/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento. R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no DOU, página 209 do dia 08 de janeiro de 2025, referente ao Extrato de contrato Nº 003/2025/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023- CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; Onde se lê valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), Leia-se R$ 81.950,00 (Oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais) Assinatura 07/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 031/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-031-SESAU-PMM, cujo objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: TRANSCABRAL LTDA., CNPJ Nº: 04.257.520/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 1.132.000,00 (Um Milhão Cento e Trinta e Dois Mil Reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 003/2024/PMO, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024/CC/PMO. Contratado: N. L. E. LIBERTINO LTDA - CNPJ: 26.410.933/0001-40, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE CONCRETO NO DISTRITO DO FLEXAL NO MUNICIPIO DE OBIDOS PARA CONFORME CONVENIO N° 42/2022- PROCESSO N° 2021/426776 - SEOP. Vigência: 11/11/2024 à 10/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 004/2024/CC/PMO, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2024/PMO. Contratado: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVICOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MODELO ATACAREJO (MIX DE ATACADO E VAREJO) PARA A COMERCIALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO POS PRODUTOS AGRICOLAS NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE OBIDOS-PA OBJETO DO CONVENIO 865687/2018-OBRA REMANESCENTE. Vigência: 08/12/2024 à 06/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 004/2024/CP/SEMSA, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024. Contratado: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPL A N AG E M E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAUDE DA FAMILIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMUNDO, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Vigência: 10/12/2024 à 10/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 006/2024/CP/SEMSA, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2024/. Contratado: JOSE CARLOS B. DA MODA EIRELI - CNPJ 25.382.562/0001-78, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAUDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA N 11884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Vigência: 11/12/2024 à 10/04/2025.