DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000296 296 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo de 2025, no que tange o Termo de Referencia e Data da Audiência Pública. Ficam Alteradas as Quantidades do item 32 e item 33. Assim Como a Data da Audiência Pública Que Ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2025. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos. A errata no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na integra encontra-se no Portal da transparência do Município em https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 9 de janeiro de 2025 ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/2024-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006- 2024-SRP, do tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CALIFORNIA - PADRÃO FNDE, firmado pelo termo de compromisso 202141668-1, localizado no município de Salinópolis/PA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). SERÁ REVOGADA, para alteração do edital, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90032/2024, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Publicado no D.O.U. Pág. 249, Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024; D.O.E. Pág. 79, Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024; Jornal Amazônia Pág. 4, 25 de dezembro de 2024. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2022 - PMSIP - Celebrado entre Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ n° 13.030.999/0001-63; o Termo Aditivo para PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 157/2022, de 31/12/2024 a 30/06/2025, nos mesmos termos contratados originalmente; Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 05.01.2025 a 05.07.2025. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº201030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 785.610,00 (SETESSENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISSENTOS E DEZ REAIS). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230013 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0040; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Jose Maria Alves de Miranda; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240124 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0038; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Francisco Valdir Bezerra Cavalcante; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Complexo Municipal Educacional de Ensino Infantil e Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232547 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0036; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Carlos Rogerio Rocha dos Reis; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional São Miguel Arcanjo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social ; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210023 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0010; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Marinalva de Oliveira Silva; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Creas - Centro de referência especializado de Assistência social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220209 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0012; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Edgard de Assis Monteiro; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de depósito central de patrimônio; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232035. Origem: Pregão Eletrônico 031/2022. Contratante: Prefeitura de Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: D L de Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.IV, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232043. Origem: Pregão Eletrônico 031/2022. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: D L de Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.IV, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240011. Origem: Pregão Eletrônico 036/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Riga Auto Peças Ltda. CNPJ: 12.470.481/0001-88. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240066. Origem: Inexigibilidade 6/2024-0005. Contratante: Prefeitura de Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240068. Origem: Inexigibilidade 6/2024-0005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240070. Origem: Inexigibilidade 6/2024-0005. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.107, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220173. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Prefeitura de Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M C Barros Neto Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220174. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: M C Barros Neto Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220175. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: M C Barros Neto Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220176. Origem: Inexigibilidade 6/2022-0003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: M C Barros Neto Eireli. CNPJ: 11.121.231/0001-70. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação da Concorrência que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA, circulada em 08/01/25 no DOU, Edição nº 5 sessão 3, pág. 210, IOEPA, Edição nº 36.091,pág. 72, como segue: Onde se lê: Concorrência nº 90011/2024 Leia-se: Concorrência nº 90001/2025, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-134PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 304/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, arrematante do item: 0001, com valor arrematado de R$: 3.765,00 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLO G A D O R$: 3.765,00 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 9 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito