DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação de Tucuruí-PA, por intermédio da comissão de contratação, torna público aos interessados que as 09:00 horas do dia 04/02/2025 fará realizar o processo Dispensa de Licitação, através da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para o exercício de 2025 conforme legislação vigente Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 14, § 1º Dispensa de licitação, Art.20 § 1º e Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013, Resolução 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do Recebimento das Propostas: 04/02/2025, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal de Tucuruí/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Município de Tucuruí-PA, 10 de janeiro de 2025. Jackson Dias da Costa - Secretário Municipal de Educação de Tucuruí. PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001 Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual gêneros alimentícios, a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Data da Abertura: 23/01/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 24 de Janeiro de 2025 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00002/2025 - 06.01.25 - SL 2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - R$ 2.415.100,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SL 2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA - R$ 2.415.100,00. Casserengue - PB, 3 de Janeiro de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-081FMS Processo Administrativo nº 306/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de janeiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das Secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 63/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de consumo; 339030.99 - Outros Materiais de consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 13/2025 - 09/01/2025 - EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 127.128,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços implantação de pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Catolé do Ro c h a - P B, conforme CR 1087661-10/2023/MCidades; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI - R$ 751.832,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 9 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 40/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 40/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: AUTO POSTO BOM JESUS LTDA - R$ 5.374.250,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº 00017/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, MEDICAL PREVENTION SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 27.347.966/0001-56. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, a até 31 de dezembro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0017.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0035/2019 Origem:Tomada de Preço nº 001/2019 Objeto: Execução de Obras para Conclusão da Construção de Uma Escola com 6 (seis) Salas de Aulas, no Município de Cubatí/PB. Fica prorrogado até 31/12/2025 o prazo para Execução de Obras para Conclusão da Construção de Uma Escola com 6 (seis) Salas de Aulas, no Município de Cubatí/PB, conforme Contrato n.º 00035/2019, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: LUMAR ENGENHARIA LTDA. Cubatí - PB, 09 de Janeiro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma fracionada para a frota de veículos e máquinas desta Edilidade, para o exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Dona Inês-PB, 8 de Janeiro de 2025. FABIANA NATALIA DA C. A. GOMES Secretária de Administração e Finanças