DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 9 de janeiro de 2025. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2025.07.006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fazer Seguro Total de veículos com assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 01 (um) ano, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do município. Data envio das proposta de preços: Início em: 13/01/2025 às 09:00 horas. Término EM: 16/01/2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 16/01/2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Lei 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos a serviço do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital., torna público que o processo acima foi revogado pelo Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos. Mãe D´água, 8 de janeiro de 2025. JUCÉLIO PEREIRA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Data da sessão 27/01/2025. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h. Massaranduba - PB, 8 de Janeiro de 2025. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 9 de janeiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2025 cujo Objeto é a aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/01/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 8 de janeiro de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 000010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ sob n. º 08.438.654/0001-03. OBJETO: reforma da UBS Dr. Paulo Montenegro no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-034. VALOR GLOBAL: R$ 199.859,14 (cento e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Processo: Concorrência Eletrônica Nº 000011/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ sob n. º 08.438.654/0001-03. OBJETO: Reforma da UBS Dr. Eudo Moura Diniz no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-035. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de veículo destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 202408230002, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.24.1, realizado pelo Prefeitura Municipal de Paracuru. DOTAÇÃO: Recursos do Convênio 12002118000124001- 2024 Ministério da Saúde e Recurso não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1020 - Adquirir veículos para atender ações e serviços de Saúde.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00001/2025 - 06.01.25 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 83.958,00. DESPECHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de veículo destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 83.958,00. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Passagem. Molhada no Município ne São Domingos no Cariri - PB (CONTRATOS DE REPASSE N° 1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00069/2021 - Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda - 10º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.12.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/01/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/01/2025. Informações: das 7:30h às 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 9 de Janeiro de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Veículos, Tipo Pick-UP 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 035/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 31.12.24. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00170/2024 - 11.12.24 - COMERCIAL SANT`ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.134.975/0001-14 - R$ 657.900,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2024, que objetiva a Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82 - R$ 216.000,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista, a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, bem como a documentação do veículo exigida em edital, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 8 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito