DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000299 299 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo Objeto é a aquisição parcelada e gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais, para o exercício de 2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 22/01/2025. Esclarecimentos: Através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 9 de janeiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.001/2025 Contratante: Município de Teixeira; Contratado: POSTO HW COMBUSTIVEIS COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 18.869.575/0001-00. OBJETIVO: Aquisição Emergencial de combustíveis (Gasolina Comum C, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum S500), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Teixeira/PB, enquanto transcorre processo licitatório, visando atender a demanda das atividades do Município. VALOR GLOBAL: R$ 436.070,00; PRAZO: 02 (dois) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA Nº. 001/2025, conforme artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 06/01/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Contratação Direta - Dispensa nº 001/2025- LEI N. 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 006/2025. OBJETO: Aquisição Emergencial de combustíveis (Gasolina Comum C, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum S500), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Teixeira/PB, enquanto transcorre processo licitatório, visando atender a demanda das atividades do Município. VENCEDORES: POSTO HW COMBUSTIVEL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 18.869.575/0001-00, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor global de R$ 436.070,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e setenta reais), para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Teixeira-PB, 3 de janeiro de 2025. WENCESLAU DE SOUZA MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025. OBJETIVO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica a cargo da Secretaria de Saúde de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 10 de Janeiro de 2025 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Janeiro de 2025, às 08h00min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira-PB, 9 de janeiro de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROC. ADMIN. Nº 19/2025 OBJETIVO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, destinados a atender as emendas parlamentares destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 10 de Janeiro de 2025 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Janeiro de 2025, às 08h00min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira-PB, 9 de janeiro de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica por meio de Recurso do Convênio SPOA/SE/MAPA nº. 957261 - TransfereGov.BR nº. 004810/2024 Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 13/01/25 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 23/01/25 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana,7 de janeiro de 2025. RODOLFO MOTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de uma plantadeira e semeadeira, conforme convênio nº 346/2024 - Deagro. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 23/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de janeiro de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024 Pregão Eletrônico nº 90152/2024 Objeto: Aquisição de rolo compactador rebocável, em consonância com o Convênio do Ministério da Agriculta e Abastecimento (MAPA), Contratada: TERESA COLOMBO EQUIPAMENOS RODOVIÁRIOS LTDA, no valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), Fiscal: Rubens Turra, Gestor: Claudinei Beló.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Data: 18 de dezembro de 2024. Osnei Stadler, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 02/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 29 de janeiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANI Z AÇ ÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS SEMELHANTES, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 14/01/2025 às 07 hr 59 min do dia 29/01/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 29/01/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 14 de janeiro de 2025. Rio Azul, 9 de janeiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Chamada Pública nº 01/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2025, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período compreendido entre os dias 14/01/2025 às 08hr ao dia 05/02/2025 às 08hr e 29 min, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3463-1122 ou pessoalmente no departamento de licitações. Rio Azul, 9 de janeiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO por período de 01 (um ano), admitida prorrogação por igual período, para a aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Pronto Atendimento (PA) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 08 de janeiro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 8 de janeiro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa para realizar pavimentação com área de cerca de 13 km de estrada rural, conectando áreas agrícolas de assentamento rural, passando pelas comunidades ouro verde e estrela do oeste até o perímetro urbano do município de SANTA MARIA DO OESTE/PR, cuja obra deverá ser realizada de acordo com a planilha e demais projetos, especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 16.017.492,64. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital. Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra- se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste/PR, 9 de janeiro de 2025. OSCAR DELGADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Repetição O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 46/2024-Republicação. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de equipamento, do tipo Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira em atendimento ao convênio plataforma TRANSFERIGOV n.º 945524/2023 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o município de Xambrê/PR VALOR MAXIMO: R$ 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 23/01/25. Em 7 de janeiro de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira