DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000300 300 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 1/2025 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, e baterias, para utilização em veículos e máquinas já integrantes, e aos que venham a integrar a frota oficial do município de Barreiros: valor Máximo Aceitável: R$ 1.734.488,23. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de janeiro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 24 de janeiro de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de janeiro de 2025 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo Nº: 125/2024. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 071/2024. Objet Nat: Aquisição de Material Médico Hospitalar, destinado a Secretaria Municipal de Saúde. Quantidade de itens: 319; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 2.864.010,92. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/01/2025 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-90071-2025 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 8 de janeiro de 2025 ALINE CORDEIRO CAVALCANTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 039/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90070/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de material de limpeza para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: REALIZAR TINTAS E TEXTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.071.050/0001-74, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 pelo valor total de R$ 59.970,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta reais) e TOTAL CLEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.754.123/0001-10, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Caruaru, 8 de janeiro de 2025. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA Secretária de Políticas para Mulheres AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - UC-P. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E DILUENTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA , A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CARUARU - AMTTC. Valor total estimado: R$ R$ 279,693.74 (duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 23 (vinte e três) de janeiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de janeiro de 2025. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UC-P PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de lavanderia, itens de informática e mobiliário para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 237.716,70 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Nova data e hora de abertura: 23 (vinte e três) de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 janeiro de 2025. EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2025 RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando a Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Itens Demandados Judicialmente, não adjudicados no Processo nº 0019/2024 - Dispensa nº 00002/2024 e Processo nº 0011/2024 - Pregão nº 90007/2024, com fundamento no art. 75, inc. III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PR O C ES S O Nº 0032/2024, DISPENSA Nº 0006/2024, que teve como empresas vencedoras: 1 - NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ:16.720.709/0001-00 no valor de R$ 560,32 (quinhentos e sessenta reais e trinta de dois centavos) 2 - DROGAFONTE LTDA CNPJ:08.778.201/0001-26 no valor de R$ 446,40 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) 3 - IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:08.311.856/0001-90 no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais ). VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 6.046,72 (seis mil, quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UC/SDSDH PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 - UC/SDSDH O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HO M O LO G O a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2025 UC/SDSDH, para a locação da área do térreo do imóvel, excetuando-se as áreas da piscina e do primeiro andar, localizado no Distrito de Malhada de Pedra, nº 8100, Zona Rural do município de Caruaru/PE, a fim de atender às necessidades do funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), executados por esta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no valor mensal de R$ 4.327,87 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 51.934,44 (cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade da SRA. HERCILIA CRISTINA FERREIRA BEZERRA, inscrita no CPF nº. 495.XXX.XXX-53. Caruaru/PE, 7 de janeiro de 2025 KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Gestora/Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 067/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do pórtico com letreiro para o Distrito de Fatima localizado no município, contrato de repasse 961559/2024/MTUR/CAIXA. Após julgamento comunica-se a Homologação da Empresa Vencedora: JAF Construcao e Consultoria Ltda - ME, CNPJ nº 40.603.807/0001-33, com o valor global de R$ 838.431,00. A quem caberá a prestação dos serviços do objeto licitado ao Município, em conformidade com a proposta de preço apresentada. Informações na CPL, Dr. Santana Filho, nº 01, fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS O Fundo Municipal de Saúde-Iati, informa que estará recebendo os documentos de credenciamento dos interessados, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, no horário de 08:00 às 14:00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, a fim de atender as necessidades esporádicas do Município de Iati, no tocante a execução de plantões avulsos e Pequenos procedimentos cirúrgicos, sem vínculo empregatício com a Municipalidade. Data limite para credenciamento: 31/12/2025 até às 14:00. Informação e Edital de segunda à sexta das 08:00 às 14:00 na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua Manoel Florêncio de Souza, s/nº, Centro, Iati. ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE Gestora do FMS/Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 004/2025 Pregão Eletrônico N° 003/2025, Objeto: Aquisição parcelada de combustível Gasolina Comum e Diesel S-10 derivados do petróleo, para atender as demandas dos veículos envolvidos na secretaria de saúde do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 848.013,40, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de Janeiro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 23 de Janeiro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 23 de janeiro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 9 de janeiro de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 001/2025 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS VARIADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA COMPLETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE NA PLENITUDE DE SEUS ÓRGÃOS. Valor: R$ 2.923.180,38. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 DE JANEIRO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 8 de janeiro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro