DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo furgão "van" 21 passageiros; com combustível; com condutor e com manutenção por conta do contratado, sendo 5 dias/semana (segunda a sexta) com 8 horas/dia, totalizando 23 dias/mês, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de pacientes de Tratamento Fora de Domicilio - TFD da Secretaria de Saúde na rota MACAPARANA - RECIFE - MACAPARANA. Valor: R$ 479.156,25. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 8 de janeiro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 217/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÍTIO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO OURO PRETO NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Valor global: R$754.985,21 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Olinda, 11 de dezembro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Alessandro Leite Cavalcanti. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/ FME PROCESSO Nº 1/2025/FME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município. Valor estimando de contratação de R$ 4.085.268,83. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av. Antônio Rosa Da Silva, Nº 159, central, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 13/01/2025 até as 08h do dia 22/01/2025. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 22/01/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 22/01/2025. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 14h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 9 de janeiro de 2025. PAULO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 2ª Chamada PROCESSO Nº 078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, Objeto: Aquisição instalação e execução de serviços de grama esmeralda, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 22/01/2025 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 22/01/2025 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 9 de Janeiro de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 00054/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00012/2024, que visa formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis do tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sanharó PE, tendo o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente como órgão participante, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$4.408.389,00. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 23 de Janeiro de 2025 às 09:00h. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Sanharó, 8 de janeiro de 2025 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2025 - Dispensa Eletrônica nº 1/2025, no site: licitadigital.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos Injetáveis, Atenção Básica/Via Hospitalar, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 189.803,94 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 16.01.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de janeiro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 2.846.779,71 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08 de janeiro de 2025 às 14h00min até o dia 24 de janeiro de 2025 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 24 de janeiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de janeiro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/licitacoes. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo ADM: Nº 047/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção da 3º e 4º etapas do pátio da feira do Povoado Caraíbas, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº 09032022-016857 (parte 3) e Plano 09032023-033904 (parte 4), conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares. Empresa vencedora: Soluster Servicos E Terceirização EIRELI - CNPJ 15.503.035/0001-10. Valor total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Santa Maria da Boa Vista - PE, 09 de janeiro de 2025. George Rodrigues Duarte - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 011/2022 Processo Administrativo nº 006/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022. Ementa: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA para Contratação de Empresa Especializada para Execução de uma Academia da Saúde na Comunidade do Cajueiro no Município de Tuparetama/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto no art. 65 eseguintes, da Lei 8.666/93. O presente termo tem por objeto a alteração de Cláusulas dos Contratos acima numerados. Aditivo de PRAZO, iniciando em 11/05/2023 até 31/12/2024,conforme dotações originárias. Tuparetama/PE, 11 de maio de 2023.Elizabeth Gomes de Freitas - Secretária Municipal de Saúde. Ultra Soluções e Serviços Ltda CNPJ nº 37.566.790/0001-87 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 11/2022 Processo Administrativo nº 006/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022. Ementa: 2º Termo Aditivo que si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE e a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA para Contratação de Empresa Especializada para Execução de uma Academia da Saúde na Comunidade do Cajueiro no Município de Tuparetama/PE. Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE, já qualificado nos autos, neste ato representado pela Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosileide Gomes dos Anjos, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a EMPRESA ULTRA SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.566.790/0001- 87, na pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, também já qualificada nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/2021. Aditivo de PRAZO, iniciando em 31/12/2024 até 31/12/2025, Tuparetama/PE, 02 de janeiro de 2025. Rosileide Gomes dos Anjos - Secretária Municipal de Saúde Ultra Soluções e Serviços Ltda - CNPJ nº 37.566.790/0001-87 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 001/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Ementa: 1º Termo Aditivo que si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE e Empresa BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA para Aquisição e Fornecimento de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares no Município de Tuparetama/PE. Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE, já qualificado nos autos, neste ato representado pela Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Raquel Renato Souza Torres, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a EMPRESA BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 50.044.781/0001-94, na pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, já qualificada nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/2021. Aditivo de PRAZO, iniciando em 31/12/2024 até 31/12/2025, Tuparetama/PE, 30 de dezembro de 2024. Raquel Renato Souza Torres - Secretária Municipal de Saúde. BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 50.044.781/0001-94