DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).EDITAL: Portal de Compras Públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br),Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 9 de janeiro de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/01/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 23/01/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 4.088.200,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 002/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 27/01/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 27/01/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 209.435,85. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMDAV Proc. Administrativo nº 002/2025-PMDAV. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: Adequação de estrada vicinal no trecho localidade Maldata a localidade Barro Branco, num total de 19.837mts. Acolhimento das propostas: De 18h de 13/01/2025 até as 00:00h de 27 de janeiro de 2025, no sistema do Banco Nacional de Compras - BNC, https://www.bnc.org.br; Abertura das propostas: Dia 28/01/2025 as 11h, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Abeto. Obs: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta feira. Dirceu Arcoverde - PI, 9 de janeiro de 2025. AURICELIA MOARES DE SOUSA COSTA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025; Processo nº 090/2024; Pregão Eletrônico nº 050/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada município Patos do Piauí - PI na Localidade Umbuzeiro com 20 metros de extensão. Valor: R$ 145.385,59 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2025. Vigência: 08 de janeiro de 2025 a 07 de janeiro de 2026. Patos do Piauí-PI, 08 de janeiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 090/2024, Procedimento nº 050/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí-PI. Patos do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 090/2024, procedimento nº 050/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ: 40.180.761/0001-97, com valor R$ 145.385,59 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Patos do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2025. Processo Administrativo nº 0000005469/2024. Concorrência nº 009/2024. Contratante: Município de São Braz do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.552.145/0001-30, com sede situada na Rua Dionísio Pereira da Silva, s/n - Centro, São Braz do Piauí/PI. Contratada: Coelho Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.170.312/0001-25, com sede e foro na Rua Alaide Marques, 1953, Ininga, sala 02, CEP 64049-790, Teresina-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de projeto de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de São Braz do Piauí - PI, através do Convênio nº 968636/2024. Valor global: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Dotações orçamentárias: . .Unid. Orçam .Proj. Atividade .Elem de Desp .Fonte Rec . .02.04.01 -Secretaria Mun. Meio Ambiente .17.512.0029.1023.0000 - Const. ou Ampl. do Sist. de Abast. D'Água .33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .700 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 006/2024. Assinatura do Contrato: 08/01/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Prazo de execução: 90 dias. Deborah Sayonara Santos Cardoso - Prefeita Municipal. Livio Jefferson Coelho Teixeira - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque. CONTRATADA: D C NUNES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.961.733/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de construção de Campo Society. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 320.000,00. VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 07/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Repetição TIPO: Menor preço objeto: Contratação de Empresa Por Meio de Registro de Preços Para Fornecimento de Combustível e Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Na Cidade de Vera Mendes Ou Outro Município Com Localização Não Superior A 20 Km, Picos E Teresina - Pi, Para Atender As Necessidades da Prefeitura municipal de VERA MENDES -PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 23/01/2025 às 09h00min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDA SILVA SOUSA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 071, de 02 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Grupo, que tem como objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para uso de direito de licenças de serviços online, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 27 de janeiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 9 de janeiro de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 347/2024. Dispensa n° 09/2024. Objeto: Contratação da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique- COOPERXIQUE, para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique - Cooperxique CNPJ: 17.002.520/0001-36. Valor: R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/01/2025 a 02/01/2026. Data da assinatura do contrato: 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05/2023 - Contrato Nº 404/2019, oriundo Inexigibilidade nº 78/2019. Obje-to: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,873010% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Neo Clinica SS - CNPJ nº 14.733.286/0001-29. Va-lor R$ 2.005.608,24 (dois milhões, cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte e quatro). Período: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Aditivo no Diário Oficial da União - DOU de 06/01/2025, Ano CLXIII, Seção 3, Edição 3, Pág. 142, referente ao Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 21/2023, cujo o objeto é promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,94% ao valor do contrato, RETIFICA-SE: Onde lê-se: reajuste 3,84%. Leia-se: reajuste 3,94%.