DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: Dia 23/01/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 23/01/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, em 6 de janeiro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 Concorrência Nº 6/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: VISTOS ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.163.294/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. VIGÊNCIA: Início: 26/12/2024 - Término: 25/06/2025 Valor: R$158.900,00, (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Tibau do Sul/RN,26 de dezembro de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante ADRIANA DOMINIQUE DA COSTA ROCHA DE SÁ - REPRESENTANTE LEGAL -P /Contratada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais no âmbito do Procel Reluz - ENBPar, com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024. Realização: dia 23/01/2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras execuções de serviços no âmbito do Procel Reluz - ENBPar, com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024. Realização: dia 23/01/2025, às 14h. Informações: Editais disponíveis no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, fone: (51) 3756-1149, ou sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Anta Gorda/RS, 9 de janeiro de 2025 FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, para a eventual e futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para o preparo da alimentação escolar de todas as escolas da rede municipal de ensino e para as demais Secretarias do Município de Braga/RS, referente ao ano de 2025, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no edital e seus anexos. Data final para o cadastramento: 22/01/2025. Data/Hora para cadastramento (Habilitação e Proposta): 22/01/2025 até às 08:01 horas. Informações: pelo e-mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br. SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 334/2024, Pregão Eletrônico nº 106/2024. Aquisição de carrinhos de bebê para a EMEI Firenze. Vigência: 03 meses a contar de 17/12/2024. Valor: R$ 9.060,00. Em favor de GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Contrato 337/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 26/12/2024. Valor: R$ 125.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . Termo de Convênio 010/2024. Repasse de incentivo financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada à Associação Hospitalar Vila Nova, gestora do Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Reus, nos termos da Portaria GM/MS nº 5.767, de 25 de novembro de 2024. Vigência: 12 meses a contar de 30/12/2024. Valor: R$332.946,08. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 006, Contrato 097/2021, CH 002/2021. Credenciamento de para atendimento de nefrologia aos usuários do SUS. Em favor de CLINICA DE DIALISE CAMPO BOM LTDA . Alteração: Reequilíbrio do item 4 "Cirurgias Nefrológicas", o valor previsto mensal passa de R$ 10.519,71 para R$ 11.815,71, para 22 cirurgias; Troca de fiscal do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 28 de janeiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 8 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 30 de janeiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº /2025 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OUTROS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de gás de cozinha e outros, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 31 de janeiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, em conformidade com o disposto no Art. 86, § 3º, II, da Lei Federal 14.133/21, a aquisição de uma Minicarregadeira, por adesão a Ata de Registro de Preços 053/2023 - do Consórcio Cincatarina, conforme PROC ES S O ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 048/2023. Conforme convênio Nº 956074 realizado entre o Município de Cruzaltense e o Ministério de Agricultura e Pecuária- MAPA. ANDRÉ GAZZONI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE e CONTRATADA: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF nº 11.492.141/0018-33. Objeto: Aquisição de uma Minicarregadeira. Valor Total do Contrato: R$ 329.200,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). Conforme convênio Nº 956074 realizado entre o Município de Cruzaltense e o Ministério de Agricultura e Pecuária- MAPA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. 926/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ escolas municipais (menor preço por item). Data da sessão: 23/01/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. 927/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de material pedagógico (menor preço por item). Data da sessão: 28/01/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Editais e informações: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitação ou (55) 3362 1100. Dezesseis de Novembro, RS, 9 de janeiro de 2025. DARCI ANTONIO COLBEK Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº3/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº03/2025, tipo menor preço para aquisição veículos para o Município de Encantado/RS. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 20 de janeiro de 2025 (20/01/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº01/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de pavimentação e ponte no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 22 de janeiro de 2025 (22/01/2025) às 14horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. Encantado, 8 de janeiro de 2025. JONAS CALVI AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Encantado/RS, Torna Público, que houve Erro Material na Data da Abertura do Pregão Eletrônico nº 2/2025, constante do aviso Publicado na Página 179, Sessão 3, do Diário Oficial da União, na data de 07/01/2025. ONDE SE LÊ: 06 de janeiro de 2025 (06/01/2025), LEIA-SE:17 de janeiro de 2025 (17/01/2025), permanecendo inalteradas as demais informações constantes do Aviso. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100. Encantado, 8 de janeiro de 2025. JONAS CALVI Prefeito