DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO no Município de Vilhena/RO. Publique-se Vilhena/RO, 7 de janeiro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação Dec. nº 61.486/2023 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024-SRP/ Processo nº 025555/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, c comunica a quem interessar, que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital supracitado, solicitado pela empresa WIENGANLCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025/ Processo nº 011059/2024-SMSA Objeto: Aquisição de unidade móvel odontológica de tipo furgão, para atender as necessidades as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 24/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 13/01/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024 Processo nº 8732/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90022/2024, referente ao Processo nº 8732/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, DOS CLIMATIZADOR ES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: H G MATAO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.008.020/0001-50, Grupo 01: no valor de R$ 105.752,00 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 024776/ 2023 / SMSP. Objeto: Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E APARECIDA" Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 563 / 2024/ SPMA. 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 563/2024/SMSP, a partir de 25 de NOVEMBRO de 2024, até o dia 24 de MAIO de 2025. Unidade Orçamentária: 2101. Funcional Programática: 15.451.0039.2309 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: CONVÊNIO (Convênio Nº 937073/2022/PCN/MDEFESA/PMBV): Total R$ 3.991.145,22, RECURSO PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA: Total R$ 8.017,00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRAT A DA : TR2 - COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 23 de NOVEMBRO de 2024. DANIEL SOARES LIMA Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 1/2023 PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 6/2023, PROCESSO DE Nº 64/2023 DA Prefeitura Municipal de Amajari-RR A Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, resolve aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2023, PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006/2023, PROCESSO DE Nº 064/2023 DA Prefeitura Municipal de Amajari- RR, através do Processo Administrativo nº 057/2024-CL, tendo como objeto "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR", sendo a contratada a EMPRESA RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.092.312/0001-51, com o valor total de R$ 14.964.054,94 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Caracaraí- RR, 20 de dezembro de 2024. ADELSON SORIANO DA SILVA Secretário Municipal de Obras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 070/2023 -CONTRATO Nº 075/2023 OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/21. PROCESSO Nº 052/2023 CONTRATO Nº 055/2024 OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento na Lei 14.133/21. PROCESSO Nº 069/2023 CONTRATO Nº 003/2024 OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogar o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com fundamento na Lei 14.133/21. PROCESSO Nº 069/2023 CONTRATO Nº 003/2024 OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/21. PROCESSO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 021/2024 OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento na Lei 14.133/21, contados de 04/10/2024 a 02/04/2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 PROCESSO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA 015/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Uiramutã/RR. CNPJ: 30.776.317/0001-85. Contratada: Bidding Brasil Ltda. CNPJ nº 21.840.458/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de revitalização e reparos da Escola Municipal Vovô Castro Jose dos Santos, creche localizada na sede do município de Uiramutã/RR. Valor: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Fonte de recurso: MDE 25% / FNDE. AVISODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 093/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 500.00,00 (quinhentos mil reais). Empesa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 13.808.507/0001-18. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE COMUNIDADE TAMANDUÁ _ MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR". Uiramutã/RR, 6 de janeiro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 089/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022", conforme dados a seguir: EMPRESA: RIO CAMPO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.147.564/0001-92. VALOR: R$ 1.442.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil reais). Uiramutã/RR, 2 de janeiro de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2024 PROCESSO Nº 109/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos produtivos para o município de Uiramutã/RR - Convênio - N° 930340/2022 /MIDR/SRD. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPEN S ÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã/RR, 8 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira CPL/PMU ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/PMC/2024 (Processo Administrativo n.º 704227) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo o registro de preços de purificadores com bebedouro, incluindo instalação, limpeza e manutenção, em atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do município de Criciúma/SC, para ajustes que evitem vícios no processo licitatório. Criciúma-SC, 7 de janeiro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação e Pregoeiro