DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), equivalente ao valor de R$217.079,99 (duzentos e dezessete mil setenta e nove reais e noventa e nove centavos) e qualitativamente em 14,21% (quatorze inteiros e vinte e um centésimos por cento), equivalente ao valor de R$1.094.542,34 (um milhão, noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023641171 - SED.UIN.AEN; memorando SEI nº 0023964074 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0023663599; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023663281; planilha orçamentária analítica SEI nº 0023663406; parecer técnico SEI nº 0023682587 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0023948113 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 7 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma nova unidade escolar. No presente caso, de um Centro de Educação Infantil, nomeado de CEI Osvaldo Tavares, no Bairro Nova Brasília. o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 12/07/2025 e o prazo de execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 05/02/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023817730 - SED.UIN; anuência SEI nº 0023819123; cronograma físico-financeiro SEI nº 0023819085 e Parecer Jurídico SEI nº 0023969220 - PGM.UNP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 7 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 013/2024 Partes: Município de Porto União e Metalic Medical Produtos Hospitalares LTDA . CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA Prorroga-se até a data de 16 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Pregão Eletrônico nº 180/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DA ATA N° 014/2024 Partes: Município de Porto União e Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar LTDA. CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA Prorroga-se até a data de 16 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Pregão Eletrônico nº 180/2024, Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 019/2024 Partes: Município de Porto União e Merco Soluções em Saúde S/A. CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2024, Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 025/2024 Partes: Município de Porto União e Suprema Comércio e Distribuição LTDA. CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA Prorroga-se até a data de 18 de janeiro de 2025, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 01 de janeiro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Pregão Eletrônico nº 087/2023, Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 064/2024 Partes: Município de Porto União e Carlos Alberto Jung & Cia. LTDA. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO CONT R AT O Prorroga-se por 60 (sessenta) dias a referida Ata de Registro de Preços, a contar de 31 de dezembro de 2024. Não será permitida nova prorrogação diante da necessidade de elaboração de um novo processo licitatório em cumprimento a Decisão nº 1301/2024 - TCE/SC. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DA ATA N° 065/2024 Partes: Município de Porto União e C. Capablanca de Souza Ltda. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO CONT R AT O Prorroga-se por 60 (sessenta) dias a referida Ata de Registro de Preços, a contar de 31 de dezembro de 2024. Não será permitida nova prorrogação diante da necessidade de elaboração de um novo processo licitatório em cumprimento a Decisão nº 1301/2024 - TCE/SC. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Pregão Eletrônico nº 036/2024, Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Pregão Eletrônico nº 68/2024. Processo nº 64/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas com o intuito de fomentar a demanda de maquinário rural do município em áreas mais interioranas, através de emenda parlamentar federal nº 942932/2023. Abertura e Julgamento: 23/01/2025 às 08h, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024. Processo nº 85/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atende os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Pouso Redondo/SC. Abertura e Julgamento: 23/01/2025 às 14h, no site www.bll.org.br. Informações e Editais: no setor de Licitação, fone (47) 3545- 8700, e-mail [email protected] ou sites www.pousoredondo.sc.gov.br ou www.bll.org.br. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato nº 96/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Concentration Prestadora de Serviços a Saude Eireli, CNPJ nº 42.632.535/0001-25. Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de Empresa especializada para realização de serviços complementares de saúde, no Município de Adolfo-SP, a serem executados na UBS local, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 01/01/2026. Valor para o item, 01 pelo valor mensal de R$ 8.662,53; Valor para o item 02 pelo valor hora de R$ 157.69; Valor para o item 03 pelo valor mensal de R$ 8.662,53; Valor para o item 04, o valor mensal de R$ 32.484,51. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Adolfo/SP, 30/12/2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 Ref.: Processo 103/24 - Pregão Eletrônico 90085/24 - Contratação de empresa para implantação do sistema computacional de gestão administrativa e licença de uso, abrangendo também a conversão do banco de dados do sistema legado para o novo sistema, instalação, manutenção e treinamento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Assis - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 20/01/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 7 de janeiro de 2025. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O Prefeito de Bastos convida os pequenos agricultores que trabalham com Agricultura Familiar para fornecimento de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Bastos, sem licitação, conforme dispõe a Lei Federal n.º 11.326/06, Lei Federal n.º 11.947/09, Lei Federal n.º 12.512/11, Resolução n.º FNDE 006/20 e Lei Federal n.º 14.133/21, naquilo que couber, a ser realizada no dia 05/02/2025 às 09h, na Divisão de Compras e Licitações. Bastos-SP, 8 de janeiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo nº 2912/2024. Edital nº 162/2024 Nova Data. Parecer a impugnação. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de sistema de ensino apostilado para a rede municipal da educação, incluindo o fornecimento do material didático para os alunos e professores, assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores. A empresa Editora Ática S.A. - CNPJ 61.259.958/0001-96 apresentou impugnação ao edital em epígrafe, a qual foi conhecida e dado provimento em parte. A requerente Fabiana Cristina Fernandes apresentou impugnação ao edital em epígrafe, a qual foi conhecida e no mérito negado provimento. Fica retificado o edital na página 09 - correção de erros materiais na claúsula 9. Nova data do certame: data final para recebimento das propostas: 16/01/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 16/01/2025 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994, site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PAULO ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 03/2024 Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato - Concorrência nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD Engenharia Ltda; ID PNCP: 45299104000187-2-000026/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim. Assinatura: 23.12.2024; Vigência: 90 (noventa) dias com início em 08 de janeiro de 2025. Batatais, 07.01.2025 Orion Francisco Marques Riul Júnior Secretário de Obras, Planejamento E Serviços Públicos