DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, REPROVA as amostras da empresa SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. Em 9 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO N.º 03/2025 Início cadastro de propostas: 13/01/2025 às 08hs00 Término cadastro de propostas: 24/01/2025 às 08hs30min Abertura de propostas iniciais: 24/01/2025 às 08hs30min Início do pregão (Lances): 24/01/2025 às 09hs00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento diário e continuado da frota municipal, pelo período de 12 meses. Edital na íntegra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ramal 251, com o Diretor de Transporte. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024 Pregão Eletrônico nº 0256/2024. Processo Administrativo nº 113117/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 165, "d", da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 548 e 551/552, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame. Em conformidade com o artigo citado da Lei 14.133/21, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 31 de outubro de 2024, Seção 3, página 494. Ribeirão Preto, 27 de dezembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Comunicamos a intenção de adjudicação de contrato - Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Tipo de Aquisições: Consultoria. Setor: Transporte. Pais do Projeto: BR-L1402. Nome do Projeto: Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Empréstimo nº: 3708/OC-BR. Licitação nº: SDP nº 002/2024. Descrição da Licitação: Serviços de Auditoria Externa para o Exercício de 2024 e 01 de Janeiro a 31 de Agosto de 2025 do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Proponente a adjudicar: Nome e Nacionalidade BDO RCS Auditores Independentes S.S. Ltda. Valor do Contrato: R$ 169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem reais) sem impostos. Vigência: 12 meses. Informa-se, pela Seleção Baseada no Menor Custo, a relação de Consultores que apresentaram proposta e a Classificação no Certame: Consórcio Participante: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA, Preços Avaliados: R$ 169.100,00; Classificação: 1º; Consórcio Participante: FORVIS MAZARS Auditores Independentes S.S. Ltda; Preços Avaliados: R$ 175.400,00; Classificação: 2º; Consórcio Participante: MOORE VR Auditores & Consultores SS, Preços Avaliados: R$ 245.000,00. Classificação: 3º. Santo André, 26 de dezembro de 2024. APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-043/2024. 2º CADERNO Processo licitatório: 29599/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Medicamento Dupilumabe 300 mg/2 ml e Dupilumabe 200 mg/1,14 ml - Mandado Judicial. Sessão pública de processamento: dia 23/01/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 8 de janeiro de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo n° 01 - Contrato N° 130/2023 - Processo Nº 15448/2023 - CD N° 389/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária de 02 veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Para prorrogação do prazo em mais 12 meses e concessão de reajuste - Valor Global: R$ 9.833,90 - Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025 - Assinatura: 20/12/2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 83/2024, edital nº 152/2024 que, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, a Sessão de abertura designada para o dia 16/01/2025 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2024 de 20 de setembro de 2.024, para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da Assistência Social Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO - ME, CNPJ nº. 06.148.044/0001-40, decorrente do Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Presencial nº. 023/2024. Fica o contrato supracitado nos termos cláusula 2.1. do mesmo, e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, prorrogado por mais 03 (três) meses, agora com o término previsto para o dia 31 de março de 2025, tendo em vista a anuência da Contratada, existência de saldo dos produtos e necessidade do mesmo para manutenção dos programas da assistência social. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 27 de dezembro de 2.024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR DO ITEM 01: LIPARI & TEODORO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.514.349/0001-59. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo de 2.025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 033/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR DO ITENS 02 E 03: AÇOUGUE E ROTISSERIE MV LTDA, CNPJ nº. 41.044.233/0001-73. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo de 2.025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 033/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. FORNECEDOR DO ITENS 01, 02, 03, 04 E 05: LATICINIOS TEBAR LTDA, CNPJ nº. 74.414.343/0001-39. OBJETO: Registro de preços para a aquisição parcelada de produtos lácteos para atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde" da Assistência Social no ano de 2.025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 972.300,00 (novecentos e setenta e dois mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 31/12/2025. MODA L I DA D E : Pregão Presencial nº. 034/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a Revogação do Aviso de Reabertura publicado anteriormente para o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas para eventos. Motivo da revogação: A revogação ocorre em razão de impedimentos técnicos e administrativos que impossibilitam, neste momento, a abertura de novo prazo para o recebimento de propostas, considerando que há processo administrativo em andamento que demanda conclusão prévia, garantindo a regularidade e eficiência do procedimento licitatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e- mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 9 de janeiro de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO Nº 080/2024 CONTRATOS N° 002/2025; 001/2025; 002/2025; 001/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 09.410.362/0001-25 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.372.183/0001-92. CONTRATADO: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor do Contrato da Prefeitura Municipal de Itacajá - R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá - R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001- 66, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Educação de Itacajá - R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORM AT I C A LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66, valor do Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - R$ 69.120,00 ( sessenta e nove mil e cento e vinte reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para a locação de