DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011000309 309 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 máquinas copiadoras, para atender as demandas, em caráter continuado, das Secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 1.500; 1.500.1001;1.660; 2706; 1.500.1002; 1.600.000. Data das assinaturas: 03/01/2025. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.04.04.122.04.04.2.005; 03.05.04.123.0508.2.131; 03.32.18.541.0612.2.185; 06.06.12.365.0935.2.168; 06.06.12.361.0934.2.170; 06.06.12.122.2705.2.173; 07.01.10.301.2704.2.154; 03.08.08.244.1244.2.162; 07.01.10.302.2704.2.176; 07.01.10.122.2704.2.153; 03.08.08.244.1244-2.186. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; João Soares Campos; Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno; Gustavo Guimarães Paiva; Roberto dos Santos Machado - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 078/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 013/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: I.B. DE SOUSA - LTDA, CNPJ: 30.774.894/0001-38. Valor R$ 694.200,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e duzentos reais); ITACAJÁ AUTO PEÇAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 15.457.331/0001-22; Valor R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de peças, equipamentos e assessórios, pneus e câmaras, para veículos e máquinas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 03/01/2025. Vigência: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Idelfran Bezerra de Sousa, Marcelo da Costa Silva - Representantes das Contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE JUARINA, torna público que fará realizar no 24/01/2025 as 09h30m, a abertura da licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas no Aviso de Dispensa e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTIMATIVA DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO, ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2025. Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 24/01/2025. O Aviso de Dispensa e seus Anexos estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) UASG Nº 980349. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo de Educação de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 23 de Janeiro de 2025 às 14:30, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta- feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 Processo Adm. 126/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tupirama - TO, torna público o Extrato das Atas de Registros de Preços referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024, com o objeto de futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADAS: ARP Nº 004/2024 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 49.329.140/0001-05, VALOR DE R$ 1.584,00. ARP Nº 005/2024 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 39.236.457/0001- 35, VALOR DE R$ 1.006,00. ARP Nº 006/2024 - LJ INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 12.665.119/0001-62, VALOR DE R$ 87.265,00. ARP Nº 007/2024 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.673.034/0001-57, VALOR DE R$ 50.884,00. ARP Nº 008/2024 - MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 23.384.022/0001-06, VALOR DE R$ 11.255,20. ARP Nº 009/2024 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.961.467/0001-96, VALOR DE R$ 1.008,00. ARP Nº 010/2024 - RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 25.040.889/0001-61, VALOR DE R$ 8.998,00. ARP Nº 011/2024 - SOUSA E COSTA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 36.572.855/0001- 34, VALOR DE R$ 32.224,00. ARP Nº 012/2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.344.050/0001-97, VALOR DE R$ 4.922,00. ARP Nº 012/2024 - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 29.925.582/0001- 07, VALOR DE R$ 5.885,00. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR 147/14, DECRETO FEDERAL 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Datas da assinatura: Tupirama - TO, 20 de Setembro de 2024, VIGENCIA: 12 meses a partir da assinatura/publicação. SIGUINATÁRIO: DALVA RODRIGUES MARTINS - Gestora do FME. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 6/2024-2 e 014/2024 Processo Adm. 126/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Tupirama - TO, torna público o Extrato das Atas de Registros de Preços referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024, com o objeto de futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADAS: ARP Nº Nº 006/2024-2 - LJ INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 12.665.119/0001-62, VALOR DE R$ 37.095,50. ARP Nº 014/2024 - VB INFORM AT I C A E ELETRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.810.902/0001-01, VALOR DE R$ 37.200,00. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR 147/14, DECRETO FEDERAL 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Datas da assinatura: Tupirama - TO, 29 de Novembro de 2024, VIGENCIA: 12 meses a partir da assinatura/publicação. SIGUINATÁRIO: DALVA RODRIGUES MARTINS - Gestora do FME.