DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Nomear a servidora JANAÍZE BATALHA NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1477295, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de COORDENADOR(A), percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Dispensar a servidora ALINE GONZALEZ KOCHHANN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1644308, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe do(a) do Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade. Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Exonerar o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Exonerar a servidora ALINE RIBEIRO PALIGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2931082, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de ASSESSOR(A), CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Nomear a servidora RENATA VIEIRA RODRIGUES SEVERO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1727641, SIAPECAD nº 01498022, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, percebendo CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 224/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Nomear o servidor DANIEL BRUNO MOMOLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3339137, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 225/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Exonerar o servidor MICHAEL ABRANTES KERR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3278671, SIAPECAD nº 01895996, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 226/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Nomear a servidora ANA DA ROSA BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2441566, SIAPECAD nº 01521040, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora, percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000313/2025-82, resolve Exonerar a servidora CLAUDIA DAIANE GARCIA MOLET, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2345585, SIAPECAD nº 02144183, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento de MARIA ELIETE BATISTA MOURA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, no período de 11/01/2025 a 18/01/2025, para o desenvolvimento de atividades do Doutorado Internacional - DINTER, na Universidade Nacional Autônoma de Chota, no Peru. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.059253/2024-41) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 57 - Dispensar WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 422667, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Assessoria de Avaliação e Planejamento - ACPLAN/PROPLAN, a partir de 03/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.000418/2025-14) Nº 58 - Designar WEDSON DE MEDEIROS SILVA SOUTO, matrícula SIAPE n.º 2217228, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Assessoria de Avaliação e Planejamento - ACPLAN/PROPLAN, a partir de 03/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.000418/2025-14) Nº 59 - Exonerar, a pedido, EDNA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2184886, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Avaliação e Regulação Acadêmica/PROPLAN. (considerando o Processo n.º 23111.000411/2025-09) Nº 60 - Nomear LUISA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1750222, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Avaliação e Regulação Acadêmica/PROPLAN. (considerando o Processo n.º 23111.000411/2025-09) Nº 65 - Designar RAY VICTOR GUIMARÃES SERRA, matrícula SIAPE nº 3326798, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Matemática/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.52890/2024-55) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 82 - Designar DENILLE FORTES CARVALHO ROCHA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE n.º 2637662, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Secretária da Chefe de Gabinete. Nº 83 - Autorizar cessão de ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1482913, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo de Superintendente (GF - 0021), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.000293/2025-91) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALAN BRUNO COSTA CARDOSO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia Mecânica / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 08/24-CT, publicado no DOU em 25/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 30/12/2024; o Processo n.º 23111.052003/2024-46 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 397 - PROGESP, resolve: Designar, a partir de 25/11/2024, o servidor ALLIEL MACÊNA DA SILVA, matrícula Siape nº 3431323, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Apoio ao SIASS (FG 04). SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA