DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000040 40 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 15 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MATHEUS HENRIQUE DE PAIVA OLIVEIRA, aprovado em 4º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03.08.2023, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 348185 oriunda de Redistribuição de Mirna Valéria Coimbra Dias conforme Portaria Conjunta MEC nº 896 publicada no DOU de 06.11.2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 16 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RODRIGO MANOEL DA SILVA JUSTO, aprovado em 3º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03.08.2023, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de Técnico de laboratório - Química, Classe D, Padrão 101, para o Departamento Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos - DQBIO - CAP, código de vaga 321912 oriunda de Redistribuição de Helena Clara da Silva Paes Ribeiro conforme Portaria Conjunta MEC nº 37 publicada no DOU de 22.01.2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 17 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLARICE RIZZI LAGE, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de PSIQUIATRIA - CPD 09/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024, homologado no DOU de 28.11.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de mestrado, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 930808, oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Clóvis da Silva Melo Junior, conforme Portaria/Reitora nº 115 publicada em 08.03.2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 18 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARCELA BATISTA LOPES, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de OFTALMOLOGIA - CPD 08/2024, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024, homologado no DOU de 28.11.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 251957, oriunda da exoneração de Carina Meneghini Cunha, conforme Portaria/Reitoria nº 727 publicada em 12.12.2023. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 19 Art. 1º Nomear em caráter efetivo SANDRA HELENA DA SILVA, aprovada em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de PEDIATRIA - CPD 06/2024, para o Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 01.08.2024, retificado no DOU de 06.08.2024, homologado no DOU de 28.11.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de especialista, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 930816, oriunda da exoneração de Helbert José da Silva, conforme Portaria/Reitoria nº 256 publicada em 09.07.2021. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 04 (quatro) anos, o servidor CRISTIANO BUENO DE MORAIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2108992, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.009575/2024-31. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 62/REITORIA/UNIVASF, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.041301/2024-41, resolve Art. 1º Ceder a servidora MAEVE MELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807162, SIAPECAD nº 01584922, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Juazeiro, a fim de exercer suas atividades no(na) Prefeitura Municipal de Juazeiro, no cargo de Secretária Municipal de Educação, Código DAS-01, conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Vice-Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900188/2025-72, resolve: autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas 8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de reuniões de trabalho e do boarding da International Association of Science Parks and Areas of Innovation - IASP, em Málaga, Espanha, com ônus limitado. REJANE NASCENTES PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900169/2025-46, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/Siape, no período de 15 a 26 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para realizar trabalho de campo no âmbito do projeto Núcleo Terrantar, no Deserto do Atacama, Chile, com ônus CNPq. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Amanda Marchi Maiorano, professora do magistério superior, no período de 21/02/2025 a 28/02/2025, trânsito incluso, para participar do curso avançado Cattle Breeding for Low Methane Emissions: From Farm Measurement to Genetic Progress, a ser realizado pela International Centre for Advanced Mediterranean Agronomic Studies (CIHEAM), na cidade de Zaragoza, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.000488/2025-20. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 07 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; resolve: Nº 186 - Art. 1º - Conceder pensão a Solange Leonardo Oliveira Storti Corrêa, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado Pedro Carlos Storti Corrêa, ocupante do cargo de Médico-Área - E - 412, matrícula SIAPE 0412357, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 30/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.000593/2025-69) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 09/12/2024. Nº 187 - Art. 1º - Conceder pensão a Larissa da Silva Santos, na qualidade de filha inválida do ex-servidor aposentado José Maria dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - D - 416, matrícula SIAPE 0410147, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 21/09/2024, com fundamento no inciso VI, combinado com alínea "B", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.080245/2024-86) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 21/09/2024. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 215 - Art. 1º Dispensar Solange Cristina Augusto, Matrícula SIAPE Nº 1363791, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 11 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 121/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, Edição 9, Seção 2, página 35. Nº 216 - Art. 1º Designar Fernanda Helena Nogueira Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 1544049, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 11 de janeiro de 2025, em substituição a Solange Cristina Augusto. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de janeiro de 2025 e término previsto para 10 de janeiro de 2027. Nº 217 - Art. 1º Dispensar Maria Adriana Vidigal de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1690923, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 082/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2023, Edição 7, Seção 2, página 32. Nº 219 - Art. 1º Dispensar Cláudio Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1656420, da função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3264/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024, Edição 118, Seção 2, página 34. Nº 220 - Art. 1º Dispensar Breno Valadares de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2653130, da função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 08 de janeiro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6055/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2023, Edição 192, Seção 2, página 56. Nº 222 - Art. 1º Designar Renato de Aquino Lopes, Matrícula SIAPE Nº 1647155, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2025, em substituição a Maria Adriana Vidigal de Lima. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 10 de janeiro de 2025 e término previsto para 09 de janeiro de 2027. Nº 223 - Art. 1º Designar Guilherme Morais Puga, Matrícula SIAPE Nº 2568709, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD- 2), a partir de 10 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 224 - Art. 1º Designar Flávia Maria da Silva Santana, Matrícula SIAPE Nº 1648859, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 10 de janeiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO