DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 23, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo 3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve: Designar Claudio Afonso Jaureguy Montano, AFRFB, código SA3 nº 6102215, em exercício na Câmara Recursal 3, para atuar como julgador 'ad hoc' na sessão da 2ª Câmara Recursal do dia 27 de janeiro de 2025. DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 239, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.047379/2024-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de dezembro de 2024, RAFAEL VIEIRA FERNANDES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1768008, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 257, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000012/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024, RICARDO DE LIMA, matrícula Siape nº 1568412, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção em Rede da Inteligência Artificial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento da Inteligência Artificial Responsável da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 258, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.003350/2024-61, resolve: Art. 1º Designar SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, matrícula Siape nº 1543945, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, código FCE 1.13, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003536/2024-10, resolve: Art. 1º. Designar, GABRIEL SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1595037, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir da data de sua publicação. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000010/2025-69, resolve: Dispensar, a partir de 03 de janeiro de 2025, o servidor ANIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0161750, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação do Acervo Analógico da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000010/2025-69, resolve: Dispensar, a partir de 03 de janeiro de 2025, o servidor ANIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0161750, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003668/2024-41, resolve: Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1544098, do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, Código CCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 03, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 13, do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto no 11 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.003620/2024-58, resolve: Art. 1º Designar WELLINGTON DE JESUS NOUGA, CPF nº *.420.941-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização Institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 201, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 03101.003618/2024-67, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora FELÍCIA MARIANA SANTOS, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1048602, no Ministério do Planejamento e Orçamento, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO CENTRAL DE COMPRAS PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 132, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando ao Supermercado Virtual, integrante do portfólio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Irene Soares dos Santos, SIAPE nº 1142656; Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Heloísa Vilar Gomes Fonseca, SIAPE nº 1280564; Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST : Francisco Rogério Lima da Silva, SIAPE nº 1283935; Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGSEC: Klayton Ângelo Azevedo Lucena, SIAPE nº 1636540; Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Abdias da Silva Oliveira, SIAPE nº 1101621; e Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Isabela Botelho Horta, SIAPE nº 1700267. Exército Brasileiro Integrante Demandante/11ª Região Militar-Técnico - Titular: Bruno Campos Viana, ID nº 010030705-7; e Integrante Demandante/11ª Região Militar-Técnico - Titular: Gilton José Gomes Ribeiro ID nº 043517554-2. Comando da Aeronáutica Integrante Demandante/DIRAD - Técnico Titular: Gustavo da Silva Welte, Matrícula nº 333592-5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Integrante Demandante/SEDEC/MIDR-Técnico - Titular: John de Castro Matos, SIAPE nº 1547917; Integrante Demandante/SEDEC/MIDR-Técnico - Titular: Júnia Cristina Ribeiro, SIAPE nº 1989350. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Integrante Técnico/MDS (Item referente à agricultura familiar) - Técnico Titular: Elisângela Sanches Januário, SIAPE nº 1529049; e Integrante Técnico/MDS (Item referente à agricultura familiar) - Técnico Suplente: Duncker Soares Silva Júnior, SIAPE nº 1160817. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Integrante Técnico/MDA (Item referente à agricultura familiar) - Técnico Titular: Islândia Bezerra da Costa, SIAPE nº 1495337; e Integrante Técnico/ MDA (Item referente à agricultura familiar) -Técnico Suplente: Julian Perez Cassarino, SIAPE nº 1928459. Companhia Nacional de Abastecimento Integrante Técnico/CONAB (Item referente à agricultura familiar) - Técnico Titular: Ana Rita da Costa Pinto, SIAPE nº 1616450; e Integrante Técnico/CONAB (Item referente à agricultura familiar) - Técnico Suplente: Joyce Silvino Rocha Oliveira Fraga, SIAPE nº 2124903. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Integrante Técnico/FNDE (Item referente à agricultura familiar) - Técnico Titular: Daniel Henrique Bardoni, SIAPE nº 1857320; e Integrante Técnico/FNDE (Item referente à agricultura familiar) - Técnico Suplente: Petra Kaari, SIAPE nº 1548154. Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI nº 5.111, de 18 de julho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA