DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011324/2024-70, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 19/09/2024, da ex-servidora SORAIA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0630045, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012498/2024-50, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge SIRLEY FREITAS CORDEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 07/10/2024, do ex- servidor BRAULIO GOMES CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 0609080, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012532/2024-96, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge VIRGINIA CASTRO DE PAULA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17/10/2024, do ex-servidor WILSON JOSE DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 0607839, AGENTE DE PORTARIA, CLASSE C, PADRAO VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU Nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012323/2024-42, resolve: Conceder pensão à Companheira ANTONIA RODRIGUES, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27/08/2024 do ex- servidor JOSÉ ANTONIO DE SÁ, matrícula SIAPE 1.426.283, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex- servidor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE PORTARIA Nº 01, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Agente de Contratação Equipe de Apoio Andreza Antônia Mazoni de Andrade Elaine Henrique dos Santos Ilana Gonçalves de Souza Ketçawan José Medeiros Santana da Silva Marcio Alexandre Alves dos Santos Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins Tamyres Oscar Santos Wilton Ferreira das Neves §1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento técnico do certame. §2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº 14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de "Comissão de Contratação", respondendo solidariamente sobre os atos, salvo divergência explicitada em ata. §3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2° inciso do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO PORTARIA Nº 02, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para Atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores abaixo: Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Pregoeiro José Eroaldo Santos Magalhães - Siape 1680 - Pregoeiro Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro Equipe de Apoio Andreza Antônia Mazoni de Andrade Elaine Henrique dos Santos Ilana Gonçalves de Souza Ketçawan José Medeiros Santana da Silva Marcio Alexandre Alves dos Santos Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins Tamyres Oscar Santos Wilton Ferreira das Neves Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 63 - Designar a servidora GALVANIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, para exercer no período de 09 a 15/01/2025, o encargo de substituta da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.07, código 500147, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência substituto. (NUP 25100.002878/2024-68) Nº 64 - Designar o servidor MÁRIO CÉSAR SALES ARARIPE, para exercer no período de 21.01.2024 a 21.02.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código FCE-1.07, código 500407, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência titular. (NUP 25140.001053/2024-50). Nº 65 - Designar a servidora REJANE FERRAZ DE ALMEIDA BARRETO, para exercer no período de 13 a 17.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, FCE 1.07, código 500275, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25110.000327/2024-41). Nº 66 - Designar o servidor MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA, para exercer no período de 14 a 31.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, FCE-1.10, código 500697, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25225.000968/2024-16). Nº 73 - Designar o servidor EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, para exercer no período de 22 a 31.01.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Piauí, FCE 1.07, código 500755, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25235.000505/2024-27). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA