DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011000051 51 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.017877/2024-14, resolve: Designar GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, matrícula SIAPE 2424653, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Cirúrgica, FCE 1.07, código 24.0439, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, a contar de 02/01/2025, CLAUDIA NAYLOR LISBÔA . ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25016.003548/2024-49, resolve: Designar DANIELLE CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE 1931542, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0305, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado LUIZ MARQUES CAMPELO. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.198528/2024-16, resolve: Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2024, RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código n.º 24.0057, do Departamento de At e n ç ã o Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.195578/2024-41, resolve: Designar MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula SIAPE 1048152, para substituir, no período de 02/01/2025 a 03/01/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.13, código nº 40.0041, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias do titular da referida função, e do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25043.000004/2025-89, resolve: Designar ELIAS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 488690, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0128, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000003/2025-92, resolve: Designar ANDERSON VITÓRIO FERREIRA, matrícula SIAPE 1691788, para substituir, no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código n.º 16.0375, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.000285/2025-76, resolve: Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula SIAPE 3423607, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10, código n.º 36.0039, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ISIS MARTINS LEMES DIAS. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.001927/2025-54, resolve: Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 1709616, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, FCE 1.13, código nº 28.0076, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 02/01/2025, ANDERSON JOSÉ ROCHA DA SILVA. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25038.000012/2025-02, resolve: Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE 3001113, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, CCE 1.13, código n.º 36.0084, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado AROLDO MOREIRA DA COSTA. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.001171/2025-43, resolve: Designar VIRGÍLIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 046954, para substituir, no período de 02/01/2025 a 03/01/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Orçamentária e Financeira, FCE 1.10, código nº 40.0023, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de vacância da referida função e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 01, 8 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a REGINA CELIA MONACO RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE LEAO RIBEIRO, matrícula 416575, Cargo Médico, Classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 29/11/2024, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25007.000250/2024-96). LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/MS N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL - SUBSTITUTA no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 67 da Lei 8.666/93 e, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 25000.000475/2021-18, resolve: Art. 1º Designar, como GESTOR DO CONTRATO - SUBSTITUTO o servidor RICARDO BEZERRA ROCHA, matrícula 1096434-7, no período de 02/01 a 25/01/2025, em face do afastamento concomitante do Gestor titular e do Gestor substituto designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALCIDES FERNANDES COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRENE MARIA FERNANDES, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0560363, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 11/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2024. Processo nº 25003.000015/2025-35. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SHEILA SIMÃO STARLING, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ILANIO TEIXEIRA STARLING, ocupante do cargo Médico, matrícula SIAPE 0559376, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2024. Processo nº 25003.000002/2025-66. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES