DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar, de 10 a 24/01/2025, VINICIUS LIMA TRAJANO, matrícula 5465-8, sem vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001098). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00508164/2024, resolve: Nomear CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Apoio da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-DF-00107494/2024, resolve: Nomear WENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33689, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, com exercício na Procuradoria da República no Distrito Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001994/2025, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2025, DANIELA SCHEUERMANN CELADA, matrícula nº 31849, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001872/2025, resolve: Designar LAZARO LEVI MENDES FERREIRA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20203, para substituir, no período de 7 a 10 de janeiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, por motivo de férias da titular e do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002755/2025, resolve: Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para substituir, nos períodos de 07 a 31 de janeiro e de 03 a 07 de fevereiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República João Heliofar de Jesus Villar, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001994/2025, resolve: Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2025, DANIELA SCHEUERMANN CELADA, matrícula nº 31849, do encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002627/2025, resolve: Designar DANIEL GOMES ALENCAR, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27241, para substituir, no período de 7 a 10 de janeiro de 2025, o Subsecretário de Remuneração de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas pelo titular e pela substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004286/2025, resolve: Designar HUGO PIRES SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32362, para substituir, no dia 10 de janeiro de 2025, a Chefe da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas pela titular e de férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MPF nº 774, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 42, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido nos expedientes nº PGR-00491753/2024 e nº PGR-00002271/2025; onde se lê: "1. Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, JOSE EVALDO GOMES VILELA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30122, (...)" Leia-se: "1. Dispensar, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2025, JOSE EVALDO GOMES VILELA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30122, (...)" PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7/1/2025, LUCIANE KEIDANN MACHADO, matrícula 20317, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária Nível I, Código FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-00003911/2024, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, Analista do MPU/Direito, matrícula 16265, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr João Paulo Beserra da Silva - GABPRM002-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié. Art. 2º Nomear o servidor ANDRE LUIZ SILVA BATISTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 33942, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr João Paulo Beserra da Silva - GABPRM002-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor ISAEL MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33167, para exercer a função de confiança de Assistente Nível 2 (FC-2) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICH RAPHAEL MASSON Procurador da República Procurador-Chefe Substituto da PR/MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 5 Dispensar a servidora LAISA MICHELI LEITE GATTI, matrícula 29604-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B, Padrão 8, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 6 Designar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula 27679-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 10, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES