DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGOR SOUSA OSTERNO, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Júlio Lima Marques no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pelo Ato nº 176/2022, de 13/05/2022, disponibilizado no DEA/TRF5 de 16/05/2022 e publicado em 17/05/2022. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, e, ainda, com fundamento no item 13.7 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2024, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato JOSE PEDRO ELPIDIO NOGUEIRA, classificado em 13º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, homologado pelo Ato nº 602, de 19/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome do candidato da referida lista de classificação. II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 11, de 02/01/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/01/2025. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . SAMYA NAGLE DE OLIVEIRA SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Barros Amancio Mara de Oliveira. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000025684-0, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir de 1º/1/2025, a pedido, ARLI MUNIZ GALVAO FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras. Art.2º. Designar DANIELLA ELIAS TAVARES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipueiras, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da 40ª Zona Eleitoral - Ipueiras. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000000466-9, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido, EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 387/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, com fulcro no art. 141, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990 e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0600403-88.2023.6.15.0000, resolve: Aplicar à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 0575, Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente deste Tribunal, a penalidade de demissão, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei n.º 8.112/90. DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PORTARIA Nº 396/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0600403-88.2023.6.15.0000, resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, em razão de demissão da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 0575, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PORTARIA Nº 408/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Eletrônico Informatizado n. º 0013369-53.2024.6.15.8066, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARIANNA ALBUQUERQUE DANTAS, Analista Judiciária, matrícula n.º 0642, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 66ª Zona Eleitoral - Piancó/PB; Art. 2º - Designar a servidora MILENA TABOSA DE FIGUEIREDO CORREIA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0691, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 66ª Zona Eleitoral - Piancó/PB; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07/01/2025. DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PORTARIA Nº 409/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Eletrônico Informatizado n.º 0013596-84.2024.6.15.8020, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora cedida da Prefeitura Municipal de Araruna/PB LIANA NASCIMENTO SOUZA, matrícula n.º 990659, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB; Art. 2º - Designar a servidora efetiva MARIANNA ALBUQUERQUE DANTAS, Analista Judiciária, matrícula n.º 0642, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07/01/2025. DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 7 (0002321156), incluso no Processo SEI nº 0000036-20.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELLA CASTELO BRANCO CARVALHO CAMPELO, servidora cedida do Estado do Piauí, do exercício da função comissionada de Assistente VI (FC-6) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao Primeiro Grau na Presidência, deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIAA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 7 (0002321156), incluso no Processo SEI nº 0000036-20.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar PATRÍCIA VILARINHO DA ROCHA, servidora efetiva deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente V (FC-05) da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente VI (FC-06) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao Primeiro Grau na Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA P Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXVII, b, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando o disposto no art. 91 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990; e considerando a decisão proferida nos autos do SEI n. 0015448-57.2024.6.24.8000, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido e sem ônus para este Tribunal, à servidora Helaine Sperandio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Licença para o Trato de Interesses Particulares, no período de 24 de fevereiro a 24 de dezembro de 2025. Art. 2º Durante o período de fruição da licença de que trata o art. 1º, a servidora não fará jus ao auxílio-alimentação e ao auxílio-transporte, conservando-se o seu vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público/PSSS, bem como o direito, mediante opção, da sua permanência e de seus dependentes no Programa de Assistência à Saúde/PAS deste Tribunal, conforme disciplinado pela Portaria TRE-SC/P n. 86, de 2.5.2018 (art. 5º, § 3º). Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 274, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0039750-96.2024.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Rosangela Aparecida Ribeiro no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, artigo 20, do Regimento Interno, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o teor do SEI nº 0017722- 50.2024.6.27.8019, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Pedro Afonso/TO. Art. 2º Revogar a Portaria TRE/TO nº 297/2024, publicada no DOU nº 86, de 06/05/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães