DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I - Designar a servidora GLEIDE MARIA DA FONSÊCA ALADIM, matrícula 308.21.9284, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha. II - Designar a servidora SÔNIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula 308.21.9122, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha. III - Designar a servidora KARINA COSTA DA SILVA, matrícula 308.21.0740, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha. IV - Dispensar o servidor MÚCIO ARAÚJO DE SANTANA, matrícula nº 308.21.0723, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha. V - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I - Designar o servidor ROBSON FONSECA DOS SANTOS, matrícula 308.21.1185, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Presidência (FC-05) da Secretaria Geral da Presidência, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência (FC-02) da Secretaria Geral da Presidência. II - Designar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, matrícula 308.21.2139, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-03) da Secretaria Geral da Presidência. III - Designar o servidor HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula nº 308.21.1134, para ocupar a Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência (FC-02) da Secretaria Geral da Presidência III - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I - Dispensar o servidor FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, matrícula 308.21.0872, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-04) da Diretoria-Geral. II - Dispensar o servidor FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO, matrícula nº 308.21.9320, da Função Comissionada de Chefe do Setor de Legislação (FC-04) da Secretaria de Gestão de Pessoas. II - Designar o servidor FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO, matrícula nº 308.21.9320, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-04) da Diretoria-Geral, removendo-o para a referida unidade, III - Designar a servidora MARTA SUSENI SOARES DE LIMA LISBOA, matrícula nº 308.21.1638, para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Legislação (FC-04) da Secretaria de Gestão de Pessoas. III - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I - Dispensar o servidor RICARDO ALBERTO BRITO WANDERLEY FILHO, matrícula 308.21.1914, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. II - Designar o servidor MÚCIO ARAÚJO DE SANTANA, matrícula nº 308.21.0723, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. III - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Designar os substitutos de JOANY ANASTÁCIO BARATA, matrícula 308.21.0883, titular do Cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência (CJ-04), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º ROBSON MEDEIROS LOPES|308.21.0528 2º ROBSON FONSECA DOS SANTOS|308.21.1185 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as PORTARIAS TRT21-GP NºS. 035/2023 e 105/2023. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Designar os substitutos de PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO, matrícula 308.21.1153, titular do Cargo em Comissão de Diretor-Geral (CJ-04), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º CARLO HENRIQUE BRANDÃO TEIXEIRA|308.21.0513 2º FERNANDO LUCENA DE ARAÚJO|308.21.9320 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Designar a servidora THUILA RÊGO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 308.21.1273, para substituir ERIC CARRERAS HOMEM DE SIQUEIRA, titular Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo. Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, revogando-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 266/2024. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Designar os substitutos de ISABEL HELENA MEIRA E SILVA CAVALCANTI MARINHO, matrícula 308.21.1797, titular do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Gabinete (CJ-03) do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º HUMBERTO SOLINO DE SOUZA|308.21.0981 2º MARLOS BATISTA DE MEDEIROS|308.21.9120 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 113/2023. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Ofício - GDAR Nº 001/2025, resolve: I - Dispensar o servidor BENJAMIM VILA NOVA JÚNIOR, matrícula 308.21.0949, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. II - Designar o servidor FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENSUSAN, matrícula nº 308.21.1294, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, removendo-o para o referido Gabinete. III - Esta Portaria entrará em vigor a contar da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria PRESI 255, de 24/06/2015, e o constante nos autos do PAe 0002355-97.2016.4.01.8005 resolve: AUTORIZAR A REVERSÃO DA COTA DE PENSÃO TEMPORÁRIA destinada a Guilherme Vaz de Oliveira, filho do ex-servidor instituidor MARTINHO VAZ DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal desta Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art . 222, inciso IV e 223 da Lei 8.112/90 c/c o art. 3º § 1º e 2º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro, em favor da beneficiária de pensão temporária CLÉIA MARTINS VAZ DE OLIVEIRA , viúva do ex-servidor, a partir de 21 de dezembro de 2024. MÁRCIO BARBOSA MAIA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000131/2025-11; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Designar a Sra. Marcia de Oliveira Camões Bessa como Chefe Interina do Departamento Administrativo, a partir do dia 8 de janeiro de 2025 até o dia 12 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COFEN Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000157/2025-51; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. Cristiane Bernardo Freires da Silva ao cargo de Assessor Técnico Nível 2, lotação: Escritório Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem no Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 9 de janeiro de 2025. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA 1ª REGIÃO