DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA CPV Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 123/2025, resolve: Cessar, a partir de 30 de dezembro de 2024, os efeitos da Portaria SPV n.º 31, de 7/1/2008, publicada no DOU - Seção 02, em 29/2/2008, página 48, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE FURLAN NETO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2025, GERALDO BAPTISTA BENETTE, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Divisão de Atendimento e Administração do Fórum de Sorocaba, da Secretaria Conjunta da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 703, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0002046-78.2024.5.17.0500, resolve: Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Cristiana de Abreu Pereira Santos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10/01/2025. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei n.º 11.416/2006 e na Resolução CSJT n.º 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD n.º 6.166, de 28/10/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Luciano Francisco Soares da Silva Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor Airton Antônio de Jesus Júnior, ocupante do cargo efetivo Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação daquele Tribunal, com efeitos a contar da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT n.º 110/2012. Art. 2º Conceder, a contar da publicação deste Ato, 10 (dez) dias de trânsito ao servidor Luciano Francisco Soares da Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, nos termos do art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997. ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATOSEGEP.PR Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, CONSIDERANDO O CONTIDO NO PROAD Nº 4810/2024, resolve: Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 191/2024, publicado no DOU 2, nº 236, página 54, de 9/12/2024, que designou o servidor MARCELO SANTANA para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL (DPJ) da PRESIDÊNCIA, no período de 9 a 19/12/2024, para excluir o período de 17 a 19/12/2024. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Exonerar MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 308.21.0545, do cargo em Comissão de Diretor-Geral de Secretaria (CJ-04), da Diretoria-Geral. II. Exonerar YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº 308.21.9349, do cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e Transporte (CJ-02), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte. III. Exonerar SÍLVIO DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 308.21.9807, do cargo em Comissão de Coordenador Jurídico da Presidência (CJ-02), da Coordenadoria Jurídica da Presidência, removendo-o para a Divisão de Ouvidoria. IV. Exonerar PAULO CÉSAR NUNES COSTA, matrícula nº 308.21.9116, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância (CJ-01), da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância. V. Exonerar GLEIDE MARIA DA FONSÊCA ALADIM, matrícula nº 308.21.9284, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência (CJ-02), da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência. VI - Exonerar FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENSUSAN, 308.21.1294, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Ouvidoria (CJ-01), da divisão da Ouvidoria. VII - Exonerar THUILA RÊGO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 308.21.1273, do cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-01), da Divisão de Proteção de Dados Pessoais. VIII - Este Ato em vigor na data da sua publicação EDUARDO SERRANO DA ROCHA ATO TRT21-GP Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Nomear JOANY ANASTÁCIO BARATA, matrícula nº 308.21.0883, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência (CJ-04), da Secretaria Geral da Presidência. II. Nomear PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO, matrícula nº 308.21.1153, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral de Secretaria (CJ-04), da Diretoria-Geral. III. Nomear JAIRO DE LIMA DANTAS, matrícula nº 308.21.0874, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Judiciário (CJ-02), da Secretaria Geral da Presidência. IV. Nomear THIAGO PESSOA CAPISTRANO, matrícula nº 308.21.1145, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico da Presidência (CJ-02), da Coordenadoria Jurídica da Presidência. V. Nomear SUZANA FERNANDES PAIS, matrícula nº 308.21.0546, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência (CJ-02) da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência. VI. Nomear JOSÉ MARCELO DE LIRA TEIXEIRA, matrícula nº 308.21.0639, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e Transporte (CJ- 02), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte. VII Nomear MARLOS BATISTA DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.9120, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha VIII Nomear ERIC CARRERAS HOMEM DE SIQUEIRA, matrícula 308.21.2019, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-01), da Divisão de Proteção de Dados Pessoais. IX Nomear JAILSON NASCIMENTO DANTAS, matrícula nº 308.21.0702, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância (CJ-01), da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância. X. Nomear Luana Carlos Almeida Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão da Ouvidoria (CJ-01), da divisão da Ouvidoria. XI. Os servidores acima indicados, ficam necessariamente exonerados dos Cargos em Comissão ou Função Comissionadas que estão atualmente ocupando. XII. Ficam removidos os servidores, ora nomeados, para as respectivas unidades de lotação correspondente ao Cargo ocupado XIII. Este Ato em vigor na data da sua publicação EDUARDO SERRANO DA ROCHA ATO TRT21-GP Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Exonerar FÁBIO MAROJA JALES COSTA, matrícula nº 308.21.0806, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral (CJ-02), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. II. Nomear FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, matrícula nº 308.21.1153, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral (CJ-02), da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, removendo-o para a referida unidade. III. Este Ato em vigor a contar de 01/02/2024. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I - Dispensar a servidora JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ, matrícula nº 308.21.0943, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. II - Dispensar a servidora KARINA COSTA DA SILVA, matrícula 308.21.0740, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. III - Dispensar a servidora SÔNIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula 308.21.9122, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. IV - Dispensar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, matrícula 308.21.2139, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. V - Designar o servidor PAULO CÉSAR NUNES COSTA, matrícula 308.21.9116, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, removendo-o para o referido Gabinete. VI - Designar o servidor NATÉRCIO CLEODON DE MEDEIROS, matrícula 308.21.9183, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente (FC-03) do Gabinete da Presidência. VII - Designar o servidor DIMITRI LEITE ELIAS, matrícula 308.21.1052, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. VIII - Designar a servidora CAROLINE COSTA FONTES DA SILVA, matrícula 308.21.1297, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. IX - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 10/01/2025 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO