DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011000041 41 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 4.485, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.025940/2020-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SANDI EDWARD CARRILLO, de nacionalidade venezuelana, filho de Carlos Silva e de Arelis Juana Carrillo, nascido em Caracas, na na República Bolivariana da Venezuela, em 17 de fevereiro de 1979, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S Despacho Nº 196/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: KOUAMENAN OTTO RAYMOND ABOGOUNRIN Processo: 235881.0439358/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, KOUAMENAN OTTO RAYMOND ABOGOUNRIN - V699871-0, natural da Costa do Marfim, nascido em 07 de janeiro de 1986, filho de Adiro Abogounrin e Yah Kouadio residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439358/2023). Despacho Nº 197/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: BEATRIZ MUNIVE PEREZ Processo: 235881.0424205/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.179, de 30 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, BEAT R I Z MUNIVE PEREZ - G357848-M, natural de Cuba, nascida em 4 de agosto de 1990, filha de Pablo Munive Sanchez e Betty Perez Montes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0424205/2023). Despacho Nº 198/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: OSCAR ALFREDO BENAVIDES DIEZ Processo: 235881.0233813/2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, OSCAR ALFREDO BENAVIDES DIEZ - V558499-U, natural de PERU, nascido em 6 de setembro de 1981, filho de Felipe Artemio Benavides Montesa e Maria Luisa Diez Acaro, residente no Estado de São Paulo, (Processo nº235881.0233813/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de BAHMAD SATLA, incluído na Portaria nº 4.338, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2024, é AHMAD SATLA, e não como constou. Processo nº 08018.086140/2024-65 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de SHAHD MOHAMED NASSER ABDULLA ELFITURI, incluído na Portaria nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, é MOHAMED NASSER ABDULLA ELFITURI, e não como constou. Processo nº 08018.086214/2024-63 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de NESTOR DANIEL ROMERO G NZALES, incluído na Portaria nº 4.103, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, é NESTOR DANIEL ROMERO GONZALEZ, e não como constou. Processo nº 08018.086225/2024-43 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de FANTINE POTTELLA, incluído na Portaria nº4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é FANTINE DEL ROSARIO SOTO POTTELLA, e não como constou. Processo nº 08018.086251/2024-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de IMAD YOUSSEF HUSSEIN ALLOUL, incluído na Portaria nº 4.225, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, são: IMAD YOUSSEF ALLOUL e o nome do genitor é YOUSSEF HUSSEIN ALLOUL, e não como constou. Processo nº 08018.086262/2024-51 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Alphonise Dorsainvil, incluído na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é FERNAND DORSAINVIL, e não como constou. Processo nº 08018.086289/2024-44 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Rihanna Ahmed Hassan Mohamed Abdelmoaty, incluído na Portaria nº 4.367, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, é AHMED HASSAN MOHAMED ABDELMOATY, e não como constou. Processo nº 08018.086444/2024-22 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Eman Abdullah Saleh Al-Jawda, incluído na Portaria nº 4.077, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 08018.086668/2024-34 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Anel Pierre, incluído na Portaria nº 4.190, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é ONELLIO PIERRE e YTELA OCCINE, e não como constou. Processo nº 08018.086669/2024-89 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Diana Maria Cubillos Arcila, incluído na Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, é LUIS EDUARDO CUBILLOS MATOMA, e não como constou. Processo nº 08018.086809/2024-19 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jean Rony Josilus, incluído na Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, é OFESILIA JOSEPH, e não como constou. Processo nº 08018.086856/2024-62 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Sony Bernadin, incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é HELENA JEAN PHARINX, e não como constou. Processo nº 08018.086877/2024-88 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Yoro Ba, incluído na Portaria nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, é natural do SENEGAL, e não como constou. Processo nº 08018.086895/2024-60 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jean Wilbens Theus, incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, é DESINA DESIR, e não como constou. Processo nº 08018.087002/2024-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Arian Cruz Suarez, incluído na Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é LUISA MARIA SUAREZ BUSTAMANTE, e não como constou. Processo nº 08018.087073/2024-04 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de RYIAN KHOZAAI, incluído na Portaria nº 4,426, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, é RYIAN KHIZAI, e não como constou. Processo nº 08000.001048/2025-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ferdinand Eman, incluído na Portaria nº 750, de 05 de novembro de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 1982, é natural da SERVIA, e não como constou. Processo nº 08000.047977/2024-88 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jin Hi Choi Feitosa, incluída na Portaria nº 819, de 27 de outubro de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1977, voltou a assinar JIN HI CHOI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 09 de agosto de 1994, pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara de Família de Brasília - DF, autos n° 12745/89, averbada no RCPN do 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas de Títulos e Documentos, conforme certidão passada pelo Cartório do 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas de Títulos e Documentos, Brasília/DF, Matrícula 021238 01 55 1977 3 00002 199 0000796 76. Processo nº 08000.048093/2024-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Andrea Isabel Estevez Garcia, incluído na Portaria nº 4.324, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é PEDRO ANTONIO ESTEVEZ NUNEZ, e não como constou. Processo nº 08000.048177/2024- 84 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Arius Aristhene, incluído na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é PAUVILIA HOLANCY, e não como constou. Processo nº 08000.048288/2024-91 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Indefere o pedido de alteração de sobrenome de SAM OULD MOUHAMED EL HACEN e de seus genitores, constante na portaria de naturalização, nos termos dos artigos 56 e 57 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017. Processo n.º 08018.029954/2023-11. Processo nº 08018.082027/2024-19 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Ibrhaim Almeida Cassama, incluído na Portaria nº 4.214, de 05 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, é MARIA BERNARDETE SEBASTIÃO DE ALMEIDA, e não como constou. Processo nº 08018.085583/2024-39 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Faris Ammoun, incluído na Portaria nº 4.326, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é natural da SÍRIA, e não como constou. Processo nº 08018.087034/2024-07 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Mosab A M Abuharbid, incluído na Portaria nº 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, é MOSAB AKRAM MOHAMMED ABUHARBID, e não como constou. Processo nº 08018.087114/2024-54 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Alaa R A Alamoudi, incluído na Portaria nº 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, é ALAA RIYAD ABDALRAHMAN ALAMOUDI, e não como constou. Processo nº 08018.087119/2024-87 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Abdul Kader Ammoun, incluído na Portaria nº 4.326, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é natural da SÍRIA, e não como constou. Processo nº 08018.087123/2024-45 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Tariq Mohamed Masoud Algorj, incluído na Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, é MOHAMMED MASOUD SALIM ALQURJ e MABROUKAH ALDUWAYB MOHAMMED ALUWAH, e não como constou. Processo nº 08018.087146/2024-50 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Magor Ndoye, incluído na Portaria nº 3.758, de 18 de julho de 2024,