DOU 10/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011000045 45 Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.089/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9879/2024 832.035/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°9114/2024 831.805/2024-REGISTRY OFFICE LTDA -Alvará N°8634/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°8398/2014 831.676/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8746/2021 832.111/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8751/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.034/2005-EVÂNIO LUIZ DE FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.711/2005-VALE S.A.-OF. N°384/2025/DIFIP-MG/ANM 831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°380/2025/DIFIP-MG/ANM 833.282/2007-VALE S.A.-OF. N°379/2025/DIFIP-MG/ANM 832.754/2005-VALE S.A.-OF. N°372/2025/DIFIP-MG/ANM 831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°363/2025/DIFIP-MG/ANM 831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°367/2025/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA- Área de 291,63 ha para 49,96 ha- Água Mineral.-Marliéria/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.140/1972-JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°333/2025/DIFIP- MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.265/2019-AGUAS MINERAIS LV LTDA- Prazo:5,0 (cinco) ANOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 5252?/2019 - Vencimento em 21/02/2029 834.850/1993-PEDRAMON LTDA- Registro de Licença N° 1100/1999 - Vencimento em indeterminada. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.816/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°22/2025/DIOUT-MG/ANM 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°24/2025/DIOUT-MG/ANM 833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19/2025/DIOUT-MG/ANM 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°335/2025/DIFIP- MG/ANM 830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°38/2025/DIOUT-MG/ANM 832.145/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°42/2025/DIOUT- MG/ANM 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°64/2025/DIOUT-MG/ANM 831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°65/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.370/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO-OF. N°274/2025/DIOUT-MG/ANM 831.312/2022-MUNICIPIO DE GUIDOVAL-OF. N°27/2025/DIOUT-MG/ANM 831.901/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°108/2025/DIOUT-MG/ANM GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.374/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5311/2019 831.275/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4622/2022 831.276/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°1325/2021 831.277/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4794/2020 831.278/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°1326/2021 831.271/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°9622/2021 830.071/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°3950/2022 830.072/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°3120/2022 831.104/2018-DANILO F MARTINS- Cessionário:SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.027.611/0001-64- Alvará n°7942/2018 833.183/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES- Cessionário:MINERAÇÃO BMW LTDA.- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57- Alvará n°3435/2019 830.171/2020-CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS- Cessionário:RODRIGO TEODORO ALMEIDA BATISTA- CPF ou CNPJ .258.986-*- Alvará n°1439/2020 832.302/2007-VALE S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°6202/2009 832.245/2018-W T JUNIOR ME- Cessionário:LUIZ GONZAGA DA SILVA- CPF ou CNPJ 00.087.636/0001-12- Alvará n°926/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.987/2018-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF. N°50658/2024/DIOUT-MG/ANM - BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 831.285/2017-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°51577/2024/DIOUT-MG/ANM - Pkeco Mineração Ltda. 831.805/2012-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°229/2025/DIOUT-MG/ANM - Piramide Comercio e Extração de Minerios Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°- Parte do Alvará nº 8817/2021 - Cessionario:832.858/2022-JOÃO PAULO DA COSTA 05264793611- CPF ou CNPJ 23.612.782/0001-15 832.215/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará n°- Parte do Alvará nº 7932/2021 - Cessionario:832.241/2023-MINERAÇÃO VALE DO MUCURI LTDA.- CPF ou CNPJ 50.216.246/0001-73 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 832.564/1986-MINERACAO MATAO LTDA- Portaria de Lavra nº 559/2023- Cessionário:CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 18.612.481/0001-51 831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 511/2023- Cessionário:TOP BRITA LTDA.- CNPJ 53.639.230/0001-61 831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 207/2009- Cessionário:ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 832.199/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-Parte da Portaria nº 226/2009- Cessionário:832.678/2021-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA-OF. N°50656/2024/DIOUT- MG/ANM - Pedras Capão do Curral Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.301/2007-VALE S.A.- Cessionário:ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0004-30- Alvará n°6198/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°50659/2024/DIOUT-MG/ANM - CEFAS MINERAÇÃO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA- Cessionário:CAIO ROCHA CORREA- CNPJ .648.346-*- PLG n°15/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Cessionário:THIAGO ALVAREZ SOUZA- CNPJ 18.424.713/0001-48- Registro de Licença N° 329/1987- Vencimento da Licença: 31/12/2024. 831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA- Cessionário:FERNANDO DA DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67- Registro de Licença N° 2545/2005- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Alvará n° 14157/2000 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07 810.565/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2243/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30 810.570/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2179/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30 810.571/1976-VALE S.A.- Alvará n° 4169/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30 810.572/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2370/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30 810.574/1976-VALE S.A.- Alvará n° 2346/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30 806.066/1977-VALE S.A.- Alvará n° 3723/1985 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30 831.188/1983-VALE S.A.- Alvará n° 1298/1988 - Cessionário: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A- CNPJ 02.359.572/0004-30 831.319/2002-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n° 6061/2002 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.320.249/0001-38 830.047/2004-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n° 3818/2004 - Cessionário: EMFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.320.249/0001-38 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Alvará n° 4074/2002 - Cessionário: TJS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 03.639.276/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.442/2014-JVS MINERACAO LTDA-OF. N°50657/2024/DIOUT-MG/ANM - Stein Mineração e Comércio Ltda. 831.745/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°50831/2024/DIOUT- MG/ANM - Vale Manganês Mineração Ltda GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 407, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860005/2025-62-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA (Documento SEI: 15558872) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 411, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48075.886298/2024-78-JOAO CARLOS HERRMANN (Documento SEI: 15574986) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 412, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861617/2024-91-FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA (Documento SEI: 15574990) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 413, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803427/2024-81-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento SEI: 15582170) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE