DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº004/2023 ACOPIARA 03 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº004/2023 ACOPIARA 03 DE
JANEIRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará,
Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII,
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do
Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, VILÁRIA BATISTA DE LEMOS, portador do RG Nº 2008010167761, e do CPF Nº 048.376.053-62, para o Cargo de SECRETARIA EXECUTIVO da Câmara Municipal de Acopiara- CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 03 de Janeiro de 2023.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:EF2D1D9E
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2025 ACOPIARA 03 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2025 ACOPIARA 03 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara, ficando assim constituída:
SERVIDOR(A) RG E CPF FUNÇÃO CICERA PATRÍCIA FLORENTINO LEITE RG Nº 2017108773-3 CPF Nº 855.784.013-68 PRESIDENTE ROBERLANDIA VIEIRA MARTINS TEIXEIRA RG Nº 99099131985 CPF Nº 959.164.313-68 MEMBRO VILÁRIA BATISTA DE LEMOS RG Nº 2008010167761 CPF Nº 048.376.053-62 MEMBRO
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 03 de janeiro de 2025.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:0A8BDB33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 103/2025-ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear a senhora LUCIANA DA SILVA BATISTA, portadora de RG nº. 556225879, expedido pela SSPDS/SP, inscrita no CPF sob o nº. 048.375.553-22, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:746539E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 107/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. TORNAR SEM EFEITO o decreto nº 02/2025, quanto ao senhor GEORGE OLIVEIRA PENHA, portador de RG nº. 94024054346, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 821.917.273-87.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de janeiro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:A050BFFF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 008/2024 – SEDUC
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 008/2024 – SEDUC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE