DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 12 306 0613 2.054 – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE / 12 306 0410 2.051
– ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ / 12
306 0410 2.052 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL / 12 361 0600 2.061 – ESCOLAS TEMPO
INTEGRAL / 12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS / 12 306 063 2.055 –
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 740.512,50 (SETECENTOS E QUARENTA
MIL,
QUINHENTOS
E
DOZE
REAIS
E
CINQUENTA
CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 24.334.945/0001-08. REPRESENTANTE: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES – CPF Nº. 004.220.153-50.
ALTO SANTO - CE, 09 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:58FB0929
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.2025
PORTARIA Nº 08/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. FRANCISCO RITHIELHE ALVES, Matrícula nº 161094-5 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 13/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A6B9C1E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.2025
PORTARIA Nº 09/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4195080C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.2025
PORTARIA Nº 10/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 160646-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município