DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:8B2FF3C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização do Departamento de Urbanismo e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOSÉ BOLIVAR DE MELO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 034 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .884.243-**, no cargo público comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização do Departamento de Urbanismo e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:F7A549A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização do Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOSÉ AURELIANO RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 91389 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .206.203-*, no cargo público comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização do Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:9F757C9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Apoio ao Tratamento Fora de Domicílio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO VALCIR DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 52619 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .603.393-*, no cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Apoio ao Tratamento Fora de Domicílio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:FA44B102
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Apoio ao Esporte e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOSÉ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *968 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .804.773-, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de Apoio ao Esporte e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.