DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:4E05906B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2025. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Controlador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) DÉBORA GABRIELA COSTA DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *01404 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .640.033- , no cargo público comissionado de Controlador-Geral do Município, com lotação na Controladoria-Geral do Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:AF6A3B7E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Procurador-Geral do Município de Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02907 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .005.563- e na OAB/CE sob o nº 24.083, no cargo político de Procurador-Geral do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:8F532648

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº052/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. MONSENHOR CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA LEONÍLIA ARAÚJO DA SILVA, CPF Nº058.107.673-70, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8D03F253

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº053/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Centro Infantil Criança Feliz da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA DE ANDRADE, CPF Nº 646.125.973-20, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:AD200C46

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº054/GAB/2025.