DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE DEZEMBRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 99.193,10 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1501.13.392.1303.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CHOROZINHO–CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:78F496F5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.012/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 012/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE DEZEMBRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 204.638,75 (DUZENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0702.12.365.1205.2.018; 0702.12.361.1204.2.015 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR.
CHOROZINHO–CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FA99C6DE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.001/2025- AD – SPDU proveniente da Adesão n.º 001/2025 – AD - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 07 (SETE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 5.229.965,57 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.451.1504.1.057 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE SOUSA OLIVEIRA ARAUJO.
CHOROZINHO–CE, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8B041CF8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2025.01.07.01/PE/PMC
–
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS
E
MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO
DE CROATÁ/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO
PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
(PROSIEC), CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ – Data de Abertura: 24/01/2025 – Horário:
08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ |
https://www.croata.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br
–
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://pncp.gov.br – Agente de Contratação: Jusciê Pereira da
Silva.
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:1F67BEA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA ME
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Construção Civil – Clínicas e Congêneres - Construção de uma Unidade Básica de Saúde do distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA