DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:CBF942B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA ME
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°001/2025, com validade até 09/01/2027, para atividade de Construção da UBS do distrito de Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:28788026
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de janeiro de 2025, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 10 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:44CEE482
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.055, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Sr. Francisco Jáder Pinto Ursulino, servidor
concursado no cargo de Contador, registro no CRC CE nº 017850/O6
para a função de Diretor da Divisão de Contabilidade CC1, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:D7FB3D2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 – SME
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) à Empresa RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, eHOMOLOGARo presente processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 – SME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO DE FORTIM/CE.
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES– Sec. de Educação. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:80413B8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2025-SME
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2025-SME -
referente
ao
Processo
Administrativo
de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 – SME; PARTES: Município de
Fortim,
através
da
Secretaria
de
Educação;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE
DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO ÀS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO DE FORTIM/CE.
CONTRATADO:RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
08.655.731/0001-87; VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais); VIGÊNCIA: ATÉ 03 (TRÊS) MESES; ASSINA
PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de
Educação. Fortim/CE, 10 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:8408A0FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1011.01/2021-PMF/CP.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº