DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
MEIO AMBIENTE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS
DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo de colaboração
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do
Exercício
de
2023:
1001.13.122.0807.2.085
–
Manut.
da
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CHAMADA PUBLICA
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL –
OSC
PARA
REALIZAR
O
AGENCIAMENTO
E
A
ADMINISTRAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E
DA ESCOLINHA DE ENSINO DE MÚSICA, VISANDO A
PARTICIPAÇÃO DOS MÚSICOS QUE COMPÕE O QUADRO DA
BANDA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA
E
CRIANÇAS
E
ADOLECENTES QUE VISAM INTEGRAR A ESCOLINHA DE
FORMAÇÃO MUSICAL A SER IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO
DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de
dezembro de 2025. CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA
PELA CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO,
CULTURA,
ESPORTE
E
CIDADANIA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30
de dezembro de 2024. FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5FA7F736
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Turismo, Cultura Esporte e Juventude do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura Esporte e Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.085. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC PARA REALIZAR O AGENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA ESCOLINHA DE ENSINO DE MÚSICA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MÚSICOS QUE COMPÕE O QUADRO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VISAM INTEGRAR A ESCOLINHA DE FORMAÇÃO MUSICAL A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024. CONTRATADA; INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA PELA CONTRATADAFRANCISCO OLDERLAN AURELIANO PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 350.160,00 (trezentos e cinquenta mil e cento e sessenta reais). Meruoca-Ce,01 de janeiro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:97636563
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC PARA REALIZAR O FESTIVAL DE CINEMA DE MERUOCA - CINE MERU, COM O OBJETIVO INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MERUOCA. ESSE CHAMAMENTO SE FAZ COM O USO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. CONTRATADA; INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA; RONIS TOMAZ DOMINGOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Meruoca-Ce, 10 de dezembro de 2024.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:A2D5E8AD
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM ORGANIZAÇÃO PARA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL NA COMUNIDADE, COM USO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. CONTRATADA; INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV. ASSINA PELA CONTRATADA; ANA PAULA PIO NARCISIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Meruoca-Ce, 10 de dezembro de 2024. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:48D384D1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2025
O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede à Avenida Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei municipal nº 1.150/2022, de 14 de setembro 2022, RESOLVE tornar pública a abertura de inscrições e estabelecer normas relativas à realização de SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE; Constituir a comissão para acompanhamento e execução do certame; Estabelecer que a Comissão deve acompanhar todas as etapas do Processo de Escolha e Seleção Pública e divulgar seus resultados, com ampla divulgação, além de todos os comunicados que se fizerem necessários, ficando, desde já, designados os seguintes membros: Rosária Souza Magalhães (Presidente), Mônica Maria do Nascimento da Silva (Membro), Marcicléia de Jesus Pires (Membro). O Edital nº 001/2025 e seus anexos podem ser acessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Meruoca, através do link: https://www.meruoca.ce.gov.br/processoseletivo.php Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5075225D