DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. AMANDA SUYARA GONÇALVES DANTAS FARIAS LUCENA DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob nº 660.730.223-87, portador da cédula de identidade nº 98097064557– SSP CE para exercer o cargo de Diretora Executiva da Secretaria de Administração e Planejamento, junto a Secretaria de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:193A8B24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº10012501SMS

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº10012501SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10012501SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: .3.90.30.00/ 44.90.52.00/3.3.90.30.10/3.3.90.30.36/3.3.90.30.48/44.90.52.08. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: 115.967,80 (cento e quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON GOMES CIDRÃO (Representante Legal) da empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Mombaça - CE, 10 de janeiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C8B4BC9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 09012501SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 09012501SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09012501SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22/3.3.90.30.10. FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. VALOR DO CONTRATO: 74.700,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THIAGO MARCOS BARROS MAIA (Sócio) da empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Mombaça - CE, 09 de janeiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6E950DB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO DE Nº 10012501SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO DE Nº 10012501SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10012501SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.35. FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. VALOR DO CONTRATO: 96.570,32 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES (Sócio) da empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Mombaça - CE, 10 de janeiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C9D1F1E1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10012504SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10012504SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10012504SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.0009.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 44.90.52.00/3.3.90.30.10/44.90.52.08. FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde.